O Planejamento sucessório buscando a redução do ITCMD tem sido amplamente utilizado no país. Uma das operações mais comum e que reduz a carga tributária do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) é a doação de imóveis com reserva de usufruto. De fato, a transferência de bens imóveis com reserva de usufruto tem sido amplamente utilizada como instrumento de planejamento patrimonial e sucessório no Brasil. Trata-se de uma estratégia jurídica pela qual o proprietário (geralmente o ascendente) transmite a titularidade do imóvel aos herdeiros, mas mantém para si o direito de uso e fruição do bem durante sua...Leia mais