Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico em 02/01/2012, o Professor Sacha Calmon chamou a atenção para o fato de que a “energia, combustíveis e comunicação são barbaramente tributados e sem eles ninguém vive nem produz. O resultado é a carestia. Menores alíquotas reduziriam custos e preços com aumento de produção, de vendas, de emprego e de renda”. (http://www.conjur.com.br/2012-jan-02/energia-combustiveis-comunicacao-sao-barbaramente-tributados).
Muito se discute sobre o preço da Energia no Brasil e a razão disso é que o custo da energia elétrica no país é o dobro da média mundial, o Brasil ocupa a quarta posição no ranking de energia industrial mais cara do mundo. O preço alto se deve a grande carga tributária que incide sobre este insumo.
Segundo estudo realizado pela Acende Brasil, além dos tributos comuns a todos os segmentos, tais como, o IRPJ, a CSLL, o PIS, a COFINS, o ICMS, o setor elétrico recolhe diversos encargos, a saber: CCC, Cosip ou Cip, RGR, CDE, CFURH, UBP, ESS, TFSEE, ONS, CCEE, ECE, Proinfa, P&D (“Tributos e Encargos na Conta de Luz”, www.acendebrasil.com.br, seção “Estudos”).
Os setores mais atingidos são aqueles que têm atividades industriais eletrointensivas. Por exemplo, para a indústria de alumínio a energia elétrica corresponde a 40% do custo. As demais empresas eletrointensivas são as que atuam nas áreas de celulose, papel, cimento, ferroliga, química, siderúrgica, petroquímica.
As tarifas altas desestimularam novos investimentos do setor e levou ao fechamento de diversas unidades eletrointensivas no país. Foi amplamente noticiado pela imprensa no ano passado, que o custo de energia fez a Novelis fechar a fábrica na Bahia, o que demonstra que as altas tarifas já inibem o progresso econômico.
A Autora é advogada, sócia da Nasrallah Advocacia, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET – USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Integrou a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP em 2018/2019. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Atua no contencioso judicial e administrativo e na consultoria tributária e é consultora CEOlab.
