Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
AUTORA
CONTATO
ASSINANTES
Home
Consultoria
Serviços
Imprensa
Cursos
Publicações
OK
Tributário | Consultoria
>
pré-executividade
TAG: pré-executividade
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
Redirecionamento de execução fiscal contra sócio/gerente prescreve em 5 anos da citação da empresa – Judiciário
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou-se no sentido de que é permitido o redirecionamento da execução fiscal aos sócios-gerentes da empresa executada nas hipóteses de obrigações tributárias...
26/02/2018 14:26:32
Artigos
,
Jurisprudência Judicial
,
Justiça Tributária
,
Tributário
STJ extingue execução contra empresa sucedida por incorporação
Nos termos da jurisprudência consolidada do STJ é conferida à Fazenda Pública a possibilidade de substituir a certidão de dívida ativa – CDA, até que seja proferida sentença em...
20/02/2018 14:01:35
Jurisprudência Judicial
,
Tributário
Decisão aceita exceção de pré-executividade após julgamento dos embargos e reduz multa de ICMS de 400% s/ operação para 50% s/ a base
Foi publicada dia 27/03/2015 decisão que acatou, em sede de exceção de pré executividade, a redução da multa equivalente a 400% do valor da operação, considerada confiscatória, para 50%...
27/03/2015 12:02:17
Área do Assinante
E-mail
Senha
Esqueceu a senha?
|
Cadastre-se gratuitamente
Nossos Serviços
CONSULTIVO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL
DEFESAS ADMINISTRATIVAS TRIBUTÁRIAS
CONTENCIOSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO
EMPRESARIAL / COMERCIAL
CND, CPEN E LICENÇAS
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
PUBLICIDADE
INSTAGRAM
tributarionosbastidores
Notícias e Atualizações Tributárias
Por Amal Nasrallah
📩E-mail: tributarionosbastidores@gmail.com
“STF define como o fisco deve cobrar os contribu
Mais fotos...
Siga no Instagram
PUBLICIDADE
CADASTRE-SE EM NOSSA NEWSLETTER