foto: Eduardo Veríssimo
Sobre:
A Autora é advogada, sócia da Nasrallah Advocacia, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Pós Graduada em Direito Tributário pelo IBET – USP. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário – IBDT, Integra a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/SP, Membro da Associação dos Advogados de São Paulo. Atua no contencioso judicial e administrativo e na consultoria tributária e é consultora CEOlab.
Escreveu diversos artigos de direito tributário publicados em livros, jornais e revistas especializadas. Apresentou diversos trabalhos inovadores em Congressos de Direito Tributário.
Iniciou a carreira na área empresarial, migrando posteriormente para área tributária, quando trabalhou na Castro e Campos Advogados ligada à empresa PriceWaterhouse, Demarest Almeida Advogados, Advocacia Krakowiak e Pacífico Advogados Associados.
Na sua carreira atendeu mineradoras, usinas, siderúrgicas, construtoras, indústrias, importadoras e exportadoras, instituições financeiras, empresas de economia mista, prestadoras de serviços e empresas de telecomunicações.
Trabalhos Publicados em Livros e Revistas
“Considerações acerca da Multa do Siscoserv e Denúncia Espontânea” – Co autor Augusto Fauvel de Moraes – Revista de Direito Aduaneiro Marítimo e Portuário – Edição 33 – Jul-Ago 2016
“Crédito presumido de ICMS e a base do PIS/Cofins” – Revista IBEF News – Edição 172 – Março/Abril de 2013
“Quebra de Sigilo Bancário – Irregularidades praticadas pela fiscalização – Violação à LC 105/2001 e ao Decreto 3724/2001 – Nulidade dos Lançamentos” – Revista de Direito Tributário – RDT 105, Ano 2009
“O Artigo 3º da LC 118/2005 é Inconstitucional e não tem Eficácia Retroativa nem Eficácia Prospectiva” – Revista de Estudos Tributários – nº 68, Jul/Ago/2009
“Manipulação de fórmulas – ICMS x ISS” – Revista da Anfarmag – Ano X nº 50 – agosto/setembro 2004, p. 48/50
“Contagem Recíproca – Análise das normas que a disciplinam.” – Repertório de Jurisprudência IOB Trabalhista e Previdenciário, 1ª Quinzena de Fevereiro de 2004, nº 3/2004 – volume II.
“A tributação envolvendo as operações com TV a Cabo, Internet e Paging” – Revista de Direito Tributário, volume 73, p. 224.232 e Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, ano 7, nº 26, jan/março99.
“A Inconstitucionalidade e Ilegalidade do Convênio ICMS nº 69/98” IOB – Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda. Informativo Dinâmico IOB, Ano XXII, Edição nº 71 de 8 de outubro de 1998.
Trabalhos Publicados em revistas e informativos eletrônicos:
“É possível questionar a exigência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras? (decreto 8.426/15)” – Migalhas 28/04/2015
“Nulidade de lançamento por omissão de receita se a fiscalização não relacionar os depósitos tidos como omitidos” – Migalhas 09/03/2015
“A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015″ – Migalhas 21/01/2015
“Vantagens de importar software produzido em larga escala via download” – Migalhas 06/01/2014
“TJ/SP concede liminar para suspender a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda” – Migalhas 28/11/2014
“CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas” – Migalhas 22/04/2014
“CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior” – Migalhas 27/03/2014
“Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3″ – Migalhas 24/01/2014
“Não são tributados os valores depositados em “escrow account” – Solução de consulta da receita 58/13” – Migalhas 28/10/2013
“Tributação de dividendos é isenta – Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013″
– Fiscosoft on line – 15/10/2013
“Fazenda Nacional cria mecanismos para ampliar o prazo prescricional das execuções fiscais” – Migalhas 30/09/2013
“Não incide PIS/Cofins-importação no transporte internacional de mercadorias realizado por empresa estrangeira” – Migalhas 27/08/2013
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI185024,31047-Nao+incide+PIS+Cofins-importacao+no+transporte+internacional+de
“Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF” – Migalhas 26/07/2013
“Crédito de Pis/Cofins sobre frete – Jurisprudência do Poder Judiciário e do Carf” – Migalhas 25/06/2013
“Subvenções de custeio consubstanciadas em créditos presumidos de ICMS, não integram a base de cálculo do PIS/Cofins apurados pelo sistema não cumulativo”
“STJ afasta da incidência da contribuição previdenciária diversas verbas recebidas pelos trabalhadores” – Migalhas em 13/05/2013
“Penhora de faturamento em execução fiscal exige diversos requisitos para ser válida” – Migalhas em 02/04/2013
“Publicado o decreto 58.918/13 do governo de SP exigindo ICMS que deixou de ser cobrado em outros Estados. Inconstitucionalidade e Ilegalidade” – Migalhas em 07/03/2013
“PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras – STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral” – Migalhas em 25/02/2013
“Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ” – Migalhas em 15/01/2013
“Regras para o rateio de despesas” – Migalhas em 11/12/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI169158,91041-Regras+para+o+rateio+de+despesas
“Alterações na apuração das contribuições previdenciárias” – Migalhas em 26/09/2012
“Pagamento de tributos com precatório – Requisitos” – Apet em 05/11/2012, Fiscosoft on line em 11/09/2012 e Migalhas em 13/06/2012
http://www.fiscosoft.com.br/a/5w10/pagamento-de-tributos-com-precatorio-requisitos-amal-nasrallah
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI157261,51045-Pagamento+de+tributos+com+precatorio+Requisitos
http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=1578&autor=Amal%20Nasrallah
“Tributação de sociedade de economia mista”- Fiscosoft on line – 20/08/2012, Migalhas – 31/01/2012, Apet – 30/10/2012
http://www.fiscosoft.com.br/a/5vcg/tributacao-de-sociedade-de-economia-mista-amal-nasrallah
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI148996,81042-Tributacao+de+empresa+de+economia+mista
http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=1575&autor=Amal%20Nasrallah
“Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de contratos de repartição de custos – “Cost Sharing Agreements” – Migalhas em 21/08/2012
“O município de São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios” – Migalhas em 12/07/2012
“Como fica a coisa julgada após uma alteração societária” – Conjur em 20/06/2012.
http://www.conjur.com.br/2012-jun-20/amal-nasrallah-fica-coisa-julgada-alteracao-societaria
“Ministério Público pode exigir ICMS que deixou de ser pago decorrente de benefício fiscal inconstitucional concedido por Estado (guerra fiscal)” – Migalhas, em 17/05/2012
“Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins” – Migalhas em 24/04/2012.
“Passos para um planejamento Tributário Sustentável” – Migalhas em 16/03/2012.
“Carf ou Judiciário, qual a melhor escolha?” – Migalhas, em 23/02/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI150391,71043-CARF+ou+Poder+Judiciario++qual+a+melhor+escolha?
“Polêmicas em torno dos Planejamentos Tributários” – Migalhas, em 17/01/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI147888,81042-Polemicas+em+torno+dos+planejamentos+tributarios
“Falsos mitos criados em torno do sistema de substituição tributária do ICMS” – Fiscosoft online, em 20/09/2011
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=256505
Congressos: Palestras Proferidas
“Os Lucros Auferidos por Controlada ou Coligada no Exterior – LC 104/2001 – Art. 43 e § 2º do CTN – Art. 74 da MP nº 2.158-35”- XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 2002
“A tributação envolvendo as operações com TV a Cabo, Internet e Paging” – XII Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1998.
“A compensação tributária prevista na Lei nº 9.430/96” – XI Congresso Brasileiro de Direito Tributário – 1997
Prezada Dra. Amal Nasrallah, parabéns pelos artigos e, principalmente, pela disseminação do conhecimento!
Richard Seba
Parabéns pelo seu trabalho em compartilhar seu conhecimento!
Muito bom Doutora! Me interesso muito pela área e adorei a sua versão dos bastidores em seu blog. Cada dia mais apaixonada por tributário.