Amal Nasrallah é advogada tributarista, formada pela PUC/SP, com especialização em direito tributário pelo IBET-USP, sócia da Nasrallah Advocacia, escritório com quase uma década de existência.
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“É possível questionar a exigência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras? (decreto 8.426/15)” – Migalhas 28/04/2015
“Nulidade de lançamento por omissão de receita se a fiscalização não relacionar os depósitos tidos como omitidos” – Migalhas 09/03/2015
“A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo da Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015″ – Migalhas 21/01/2015
“Vantagens de importar software produzido em larga escala via download” – Migalhas 06/01/2014
“TJ/SP concede liminar para suspender a exigibilidade do ISS em operações de industrialização por encomenda” – Migalhas 28/11/2014
“CARF decide que é lícito planejamento tributário que separa atividades de uma empresa em duas pessoas jurídicas distintas” – Migalhas 22/04/2014
“CARF decide que sociedade optante do lucro presumido deve pagar contribuição previdenciária sobre lucro distribuído a maior” – Migalhas 27/03/2014
“Sociedades Comerciais não podem descontar créditos de PIS/Cofins de insumos que não estejam expressamente previstos na lei – TRF3″ – Migalhas 24/01/2014
“Não são tributados os valores depositados em “escrow account” – Solução de consulta da receita 58/13” – Migalhas 28/10/2013
“Tributação de dividendos é isenta – Ilegalidade e inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013″
– Fiscosoft on line – 15/10/2013
“Fazenda Nacional cria mecanismos para ampliar o prazo prescricional das execuções fiscais” – Migalhas 30/09/2013
“Não incide PIS/Cofins-importação no transporte internacional de mercadorias realizado por empresa estrangeira” – Migalhas 27/08/2013
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI185024,31047-Nao+incide+PIS+Cofins-importacao+no+transporte+internacional+de
“Contrato de conta corrente entre holding e controlada não é mútuo, razão pela qual não incide o IOF” – Migalhas 26/07/2013
“Crédito de Pis/Cofins sobre frete – Jurisprudência do Poder Judiciário e do Carf” – Migalhas 25/06/2013
“Subvenções de custeio consubstanciadas em créditos presumidos de ICMS, não integram a base de cálculo do PIS/Cofins apurados pelo sistema não cumulativo”
“STJ afasta da incidência da contribuição previdenciária diversas verbas recebidas pelos trabalhadores” – Migalhas em 13/05/2013
“Penhora de faturamento em execução fiscal exige diversos requisitos para ser válida” – Migalhas em 02/04/2013
“Publicado o decreto 58.918/13 do governo de SP exigindo ICMS que deixou de ser cobrado em outros Estados. Inconstitucionalidade e Ilegalidade” – Migalhas em 07/03/2013
“PIS/Cofins cumulativo sobre receitas financeiras e de locação de instituições financeiras, seguradoras e locadoras – STF reabriu o tema reconhecendo a repercussão geral” – Migalhas em 25/02/2013
“Critérios para identificar a incidência do ISS ou do ICMS nas operações de industrialização sob encomenda. Entendimento do STF e do STJ” – Migalhas em 15/01/2013
“Regras para o rateio de despesas” – Migalhas em 11/12/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI169158,91041-Regras+para+o+rateio+de+despesas
“Alterações na apuração das contribuições previdenciárias” – Migalhas em 26/09/2012
“Pagamento de tributos com precatório – Requisitos” – Apet em 05/11/2012, Fiscosoft on line em 11/09/2012 e Migalhas em 13/06/2012
http://www.fiscosoft.com.br/a/5w10/pagamento-de-tributos-com-precatorio-requisitos-amal-nasrallah
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI157261,51045-Pagamento+de+tributos+com+precatorio+Requisitos
http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=1578&autor=Amal%20Nasrallah
“Tributação de sociedade de economia mista”- Fiscosoft on line – 20/08/2012, Migalhas – 31/01/2012, Apet – 30/10/2012
http://www.fiscosoft.com.br/a/5vcg/tributacao-de-sociedade-de-economia-mista-amal-nasrallah
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI148996,81042-Tributacao+de+empresa+de+economia+mista
http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=1575&autor=Amal%20Nasrallah
“Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de contratos de repartição de custos – “Cost Sharing Agreements” – Migalhas em 21/08/2012
“O município de São Paulo pretende cobrar ISS na fonte por serviços cujo imposto é devido a outros municípios” – Migalhas em 12/07/2012
“Como fica a coisa julgada após uma alteração societária” – Conjur em 20/06/2012.
http://www.conjur.com.br/2012-jun-20/amal-nasrallah-fica-coisa-julgada-alteracao-societaria
“Ministério Público pode exigir ICMS que deixou de ser pago decorrente de benefício fiscal inconstitucional concedido por Estado (guerra fiscal)” – Migalhas, em 17/05/2012
“Diferenças entre a não-cumulatividade do ICMS e IPI e a do PIS e da Cofins” – Migalhas em 24/04/2012.
“Passos para um planejamento Tributário Sustentável” – Migalhas em 16/03/2012.
“Carf ou Judiciário, qual a melhor escolha?” – Migalhas, em 23/02/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI150391,71043-CARF+ou+Poder+Judiciario++qual+a+melhor+escolha?
“Polêmicas em torno dos Planejamentos Tributários” – Migalhas, em 17/01/2012
http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI147888,81042-Polemicas+em+torno+dos+planejamentos+tributarios
“Falsos mitos criados em torno do sistema de substituição tributária do ICMS” – Fiscosoft online, em 20/09/2011
http://www.fiscosoft.com.br/main_index.php?home=home_artigos&m=_&nx_=&viewid=256505
28.08.2017 – Citada por Giovanna Ghersel no artigo sobre exclusão do ICMS da base do IRPJ e CSLL no presumido
05.05.2017 – Citada por Giovanna Ghersel no artigo sobre fornecedor inidôneo.
03.02.2017 – Nota Fiscal Inidônea, ICMS e boa-fé do adquirente – TIT
09.01.2017 – Exigência de ITCMD só após registro na Junta Comercial
26.12.2016 – TIT e a Transferência de mercadorias com o mesmo titular
11.12.2016 – TIT e a Responsabilidade Supletiva do Substituído
O ESTADO DE SÃO PAULO
28.08.2016 – Economia – Saiba em que áreas o direito está aquecido
http://economia.estadao.com.br/blogs/radar-do-emprego/2016/08/28/saiba-em-que-areas-o-direito-esta-aquecido/
VALOR ECONÔMICO
09.10.2013 – Tributos sobre as operações ‘back to back’
http://www.valor.com.br/legislacao/3298068/tributos-sobre-operacoes-back-back#ixzz2hEj4fcqE
JORNAL CONTÁBIL
18/10/2016 – Crédito e transporte ICMS – Insumo gasto com mercadoria para exterior
Crédito e transporte ICMS – Insumo gasto com mercadoria para exterior
10.10.2016 – Cobranças antecipadas de ICMS nas Operações Interestaduais sem Substituição Tributária
Cobranças antecipadas de icms nas operações interestaduais sem substituição tributária
26.04.2016- Pessoas físicas que serão autuadas pela Receita Federal em 2016
Pessoas físicas que serão autuadas pela Receita Federal em 2016
A TRIBUNA
27.03.2016 – Fique atento às regras da dedução do Imposto de Renda
REVISTA DEDUÇÃO
29.02.2016 – Cuidado com a sonegação de imposto sobre bens herdado
Cuidado com a sonegação de imposto sobre bens herdados
A autora deste site é advogada especialista em consultoria tributária empresarial, defesas administrativas tributárias, contencioso judicial tributário, representando seus clientes perante diversos tribunais em questões relacionadas ao direito empresarial, comercial e administrativo.
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