Amal Nasrallah
STF não acolhe pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária
STF O STF não acolheu o pedido de modulação sobre coisa julgada em matéria tributária De fato, ontem foi iniciado… Leia mais
Liminares autorizam a não transferência de créditos de ICMS nas operações interestaduais de transferência de mercadoria
ICMS Na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo titular não ocorre o fato gerador do ICMS, visto que se… Leia mais
STJ decide: Sistema S: Não se aplica limite de 20 salários
Sistema S O STJ terminou ontem o julgamento da Tese 1079, cujo objeto era definir se o limite de 20… Leia mais
TUSD e TUST integram a base do ICMS – STJ
TUSD A Primeira Seção do STJ, decidiu que a TUSD e TUST das faturas de energia integram a base de… Leia mais
Fazenda explica dúvidas sobre tributação da renda auferida no exterior
exterior O Ministério da Fazenda esclareceu dúvidas sobre a Medida Provisória 1.171/2023, que trouxe novas regras sobre a tributação… Leia mais
STF: ADI questiona nova lei que trata da subvenção para investimento
ADI A CNI ajuizou ADI 7604 junto ao STF questionando a constitucionalidade do novo tratamento para a tributação das subvenções… Leia mais
Fux impede rescisória de ação que discute tese do século ajuizada depois de 15/3/2017
Rescisória Fux impede rescisória de ação que discute tese do século ajuizada depois de 15/3/2017, no RE1468946/RS. Em uma ação… Leia mais
STJ modula decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins
STJ STJ modula a decisão da exclusão do ICMS-ST da base do PIS-Cofins De fato, o STJ decidiu em dezembro… Leia mais
Teses tributárias com repercussão geral conhecida no STF e não julgados – Tema
tema Pela sua importância e utilidade, publico tema (s), com repercussão geral conhecida, que aguardam julgamento no STF: Tema… Leia mais
Requisitos para extinção das execuções fiscais abaixo de R$10.000,00
execuções O Conselho Nacional de Justiça aprovou as normas para a extinção das execuções fiscais com valor de até R$… Leia mais
Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular em SP
transferência Recentemente, a Consultoria Tributária do Estado de São Paulo, publicou a resposta à consulta tributária nº 29150/2024, de 06… Leia mais
Contribuintes que pagaram multas federais acima de 100% devem pedir a restituição
multas É possível pedir a restituição de valores de multas federais qualificadas que ultrapassaram 100% do valor do crédito tributário… Leia mais