Amal Nasrallah
Split Payment na Reforma Tributária: como funciona e qual o impacto no caixa das empresas
A Reforma Tributária brasileira traz mudanças profundas na forma como os tributos serão calculados, aproveitados e recolhidos pelas empresas. Entre… Leia mais
Nova alteração do recurso especial: A relevância passa a ser requisito
Recurso Especial passa a ter novos requisitos. Após anos de debates iniciados com a Emenda Constitucional nº 125/2022, foi sancionada,… Leia mais
STF vai julgar o IRPF sobre o ganho de capital na doação
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da controvérsia relativa à incidência do Imposto sobre a Renda da Pessoa… Leia mais
ITBI – STF definirá a base de cálculo – Valor Venal ou Valor do Negócio
O momento de pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos momentos mais impactantes no… Leia mais
O comodato gratuito de imóvel para uso de sócio será tributado. Mais um golpe para as holdings
O comodato gratuito de imóvel para uso de sócio será tributado, o que pode impactar as holdings patrimonais. Imagine a… Leia mais
Bonificação em ações e a possibilidade de novo contencioso
A bonificação em ações, mecanismo amplamente utilizado pelas companhias abertas para capitalização de reservas e fortalecimento do patrimônio líquido, passou… Leia mais
TJSP: A base de cálculo do ITCMD na doação de quotas de sociedades familiares
A definição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas operações envolvendo quotas de… Leia mais
STJ: Novo requisito do recurso especial – artigo 343-A do RI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu significativa alteração em seu Regimento Interno mediante a Emenda Regimental n.º 53/2026, inserindo… Leia mais
Produtos intermediários e o crédito de ICMS: Posição do TIT, STJ e STF
A discussão envolvendo o direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários utilizados no processo produtivo é um dos temas… Leia mais
Contribuintes aguardam o voto de Fux no julgamento da exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
Poucos temas tributários possuem tanta relevância simbólica e econômica quanto a discussão sobre a possibilidade de exclusão do ISS da… Leia mais
TJSP: A incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros
A distribuição desproporcional de lucros constitui mecanismo amplamente admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e frequentemente utilizado no planejamento societário. A… Leia mais
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025 correspondente a 10% das alíquotas ordinárias. Na prática,… Leia mais