Amal Nasrallah
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025 correspondente a 10% das alíquotas ordinárias. Na prática,… Leia mais
Hipóteses do IBS e CBS que provavelmente acarretarão Judicialização
Existem algumas hipóteses do CBS e IBS que podem levar à judicialização, em especial, ligados ao aspecto temporal desses tributos.… Leia mais
Tributação de Lucros e Dividendos e o Risco da Distribuição Disfarçada
A retomada da tributação sobre dividendos e lucros distribuídos aos sócios e acionistas representa uma das mais relevantes mudanças no… Leia mais
STJ valida a cobrança do DIFAL para contribuintes antes da LC 190/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma das mais relevantes controvérsias tributárias dos últimos anos sobre o DIFAL, ao… Leia mais
TJSP: A base do ITBI é o valor declarado pelo contribuinte mesmo após a LC 227/2026
O julgamento do Tema 1.113 pelo Superior Tribunal de Justiça representou um dos mais importantes precedentes da última década em… Leia mais
STF julgará se a Selic pode ser usada como índice contra a UF antes da citação
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em repercussão geral se a Selic pode ser usada como índice de correção contra… Leia mais
ADC: O Min Nunes Marques impediu que a UF acabasse com diversas teses tributárias
O Ministro Nunes Marques impediu que a União Federal, numa só ação, acabasse com diversas teses tributárias. Trata-se do seguinte,… Leia mais
Planejamento sucessório com redução do ITCMD
O Planejamento sucessório buscando a redução do ITCMD tem sido amplamente utilizado no país. Uma das operações mais comum e… Leia mais
Locação: Receita entende que incide IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre reparos em imóveis
Um dos pontos de maior controvérsia na gestão de imóveis próprios por pessoas jurídicas, em especial, na locação, é a… Leia mais
Sintonia: Novo Programa da Receita concede desconto na CSLL e multas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 2316/2026, as diretrizes do… Leia mais
Sociedade médica – Liminar reduz carga tributária
Uma sociedade médica, optante do lucro presumido, impetrou Mandado de Segurança Preventivo com o objetivo de garantir o direito da… Leia mais
STF julgará a incidência de IRPF sobre o ganho de capital no adiantamento de legítima
STF julgará em repercussão geral da incidência de IRPF sobre o ganho de capital na doação. Trata-se do Tema 1391… Leia mais