Amal Nasrallah
STF julgará se a Selic pode ser usada como índice contra a UF antes da citação
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará em repercussão geral se a Selic pode ser usada como índice de correção contra… Leia mais
ADC: O Min Nunes Marques impediu que a UF acabasse com diversas teses tributárias
O Ministro Nunes Marques impediu que a União Federal, numa só ação, acabasse com diversas teses tributárias. Trata-se do seguinte,… Leia mais
Planejamento sucessório com redução do ITCMD
O Planejamento sucessório buscando a redução do ITCMD tem sido amplamente utilizado no país. Uma das operações mais comum e… Leia mais
Locação: Receita entende que incide IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre reparos em imóveis
Um dos pontos de maior controvérsia na gestão de imóveis próprios por pessoas jurídicas, em especial, na locação, é a… Leia mais
Sintonia: Novo Programa da Receita concede desconto na CSLL e multas
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) estabeleceu, por meio da Instrução Normativa nº 2316/2026, as diretrizes do… Leia mais
Sociedade médica – Liminar reduz carga tributária
Uma sociedade médica, optante do lucro presumido, impetrou Mandado de Segurança Preventivo com o objetivo de garantir o direito da… Leia mais
STF julgará a incidência de IRPF sobre o ganho de capital no adiantamento de legítima
STF julgará em repercussão geral da incidência de IRPF sobre o ganho de capital na doação. Trata-se do Tema 1391… Leia mais
Liminar publicada ontem suspende a tributação da distribuição de lucros do Simples
Uma empresa optante pelo regime do Simples Nacional obteve liminar suspendendo a tributação da distribuição de lucros de empresa. De… Leia mais
Min. Flávio Dino pede destaque no julgamento sobre a imunidade do ITBI na integralização de empresas imobiliárias
O Ministro Dino do STF pediu destaque no julgamento sobre imunidade do ITBI na integralização de empresa imobiliárias. Trata-se do… Leia mais
TJSP: O ITBI é imune para empresas inativas após a incorporação de imóveis
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por meio do seu 7º Grupo de Direito Público, proferiu decisão no… Leia mais
A questão dos Créditos Presumidos de ICMS volta à discussão no STJ por meio de repetitivo
O STJ julgará sob o sistema repetitivo se os créditos presumidos de ICMS, concedidos pelos estados como forma de incentivo… Leia mais
Justiça Federal concede 5 novas liminares contra majoração de 10% sobre lucro presumido
A Justiça Federal proferiu, recentemente, cinco decisões liminares favoráveis a contribuintes para suspender a majoração da base de cálculo do… Leia mais