Amal Nasrallah
ITBI – STF definirá a base de cálculo – Valor Venal ou Valor do Negócio
O momento de pagar o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) é um dos momentos mais impactantes no… Leia mais
O comodato gratuito de imóvel para uso de sócio será tributado. Mais um golpe para as holdings
O comodato gratuito de imóvel para uso de sócio será tributado, o que pode impactar as holdings patrimonais. Imagine a… Leia mais
Bonificação em ações e a possibilidade de novo contencioso
A bonificação em ações, mecanismo amplamente utilizado pelas companhias abertas para capitalização de reservas e fortalecimento do patrimônio líquido, passou… Leia mais
TJSP: A base de cálculo do ITCMD na doação de quotas de sociedades familiares
A definição da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) nas operações envolvendo quotas de… Leia mais
STJ: Novo requisito do recurso especial – artigo 343-A do RI
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu significativa alteração em seu Regimento Interno mediante a Emenda Regimental n.º 53/2026, inserindo… Leia mais
Produtos intermediários e o crédito de ICMS: Posição do TIT, STJ e STF
A discussão envolvendo o direito ao crédito de ICMS sobre produtos intermediários utilizados no processo produtivo é um dos temas… Leia mais
Contribuintes aguardam o voto de Fux no julgamento da exclusão do ISS da base do PIS/COFINS
Poucos temas tributários possuem tanta relevância simbólica e econômica quanto a discussão sobre a possibilidade de exclusão do ISS da… Leia mais
TJSP: A incidência do ITCMD na distribuição desproporcional de lucros
A distribuição desproporcional de lucros constitui mecanismo amplamente admitido pelo ordenamento jurídico brasileiro e frequentemente utilizado no planejamento societário. A… Leia mais
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025
Judiciário afasta limitações ao crédito de PIS e Cofins da LC 224/2025 correspondente a 10% das alíquotas ordinárias. Na prática,… Leia mais
Hipóteses do IBS e CBS que provavelmente acarretarão Judicialização
Existem algumas hipóteses do CBS e IBS que podem levar à judicialização, em especial, ligados ao aspecto temporal desses tributos.… Leia mais
Tributação de Lucros e Dividendos e o Risco da Distribuição Disfarçada
A retomada da tributação sobre dividendos e lucros distribuídos aos sócios e acionistas representa uma das mais relevantes mudanças no… Leia mais
STJ valida a cobrança do DIFAL para contribuintes antes da LC 190/2022
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou uma das mais relevantes controvérsias tributárias dos últimos anos sobre o DIFAL, ao… Leia mais