Amal Nasrallah
STF Exclui o ISS da Base de Cálculo do PIS/Cofins
O cenário tributário brasileiro viveu um momento histórico. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Tema 118 da… Leia mais
TRF4 questiona retenção de 10% sobre lucros e dividendos acima de 50.000.
A Lei nº 15.270/2025 trouxe uma mudança importante para empresários, sócios e acionistas que recebem lucros e dividendos de empresas.… Leia mais
STF: Créditos presumidos de ICMS não integram a base de cálculo do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira, 7 de outubro de 2026, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 835.818,… Leia mais
STF forma maioria sobre imunidade de ITBI na integralização de imóveis de imobiliárias
Uma discussão tributária de grande impacto para empresas imobiliárias, holdings patrimoniais e estruturas de planejamento familiar avançou no Supremo Tribunal… Leia mais
Novas normas sobre prescrição intercorrente tornam a execução fiscal imprescritível
A Lei Complementar nº 236/2026 promoveu reformulações relevantes no Código Tributário Nacional (CTN). Entre os temas mais debatidos por especialistas… Leia mais
CTN alterado: Novo processo administrativo fiscal, precedentes vinculantes e nulidades
O CTN sofreu profundas alterações. A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026, promoveu uma das mais… Leia mais
Multa tributária limitada a 75% pela LC 236/2026: entenda a retroatividade benigna
A Lei Complementar nº 236, de 4 de setembro de 2026, trouxe uma importante mudança para o direito tributário brasileiro… Leia mais
STJ Valida Arresto pelo SisbaJud Antes da Citação por Edital em Execução Fiscal
Em decisão recente e de grande impacto prático, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que, em… Leia mais
STF tem 5 votos por imunidade de ITBI para empresas imobiliárias
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (16), o julgamento que discute se empresas com atividade preponderantemente imobiliária têm… Leia mais
ICMS – Liminar afasta a Inclusão do IBS e da CBS na Base do ICMS
O avanço da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início a um período de transição gradual para… Leia mais
Reforma Tributária: 10 teses e controvérsias judiciais
Reforma Tributária deixou de ser apenas um projeto de mudança legislativa e entrou na fase em que os seus efeitos… Leia mais
Tema 1.412 do STJ: bonificações e descontos no PIS/Cofins serão julgados em agosto
Uma discussão relevante para empresas do varejo, atacado e distribuição está prestes a ganhar uma definição nacional pelo Superior Tribunal… Leia mais