Sociedade por conta de participação – Tributação e utilização em contratos de parceria
3 de novembro de 2015
A sociedade em conta de participação – SCP – é uma espécie societária tratada no arts. 991 a 996 do Código Civil. Trata-se deu uma sociedade não personificada, vale dizer, não tem personalidade jurídica própria e tampouco autonomia patrimonial, firma ou denominação. Nos termos do artigo 991 “na sociedade em
