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STF decide que a coisa julgada perde eficácia mas deve ser respeitada a anterioridade
coisa julgada O STF terminou o julgamento de dois Recursos Extraordinários que tratam da coisa julgada nas relações jurídicas de… Leia mais
Justiça permite a conversão de embargos à execução em anulatória
Justiça permite a conversão de embargos à execução em anulatória. Trata-se do seguinte: O STJ, ao apreciar o EREsp nº… Leia mais
STF decide que a coisa julgada contrária à decisão do STF perde sua eficácia, mas ainda não há consenso quanto à modulação.
STF decide que a coisa julgada contrária à decisão do STF perde sua eficácia, mas ainda não há consenso quanto… Leia mais
Advogados dos contribuintes pedem a modulação no julgamento sobre anulação coisa julgada
Advogados dos contribuintes pedem a modulação no julgamento sobre anulação coisa julgada sem necessidade de rescisória. Trata-se do seguinte. Ontem,… Leia mais
Judiciário concede liminares para afastar voto de qualidade
voto de qualidade Judiciário concede liminares para afastar voto de qualidade. Reinstituição do voto de qualidade Trata-se do seguinte. A… Leia mais
O julgamento do DIFAL no STF volta à estaca zero
O julgamento do DIFAL no STF volta à estaca zero. A Ministra do STF, Rosa Weber, interrompeu o julgamento da… Leia mais
CARF – CSRF – Stock Options – Não incide contribuição previdenciária
“Stock options” são opções de compra de ações da empresa, ou da sua matriz no exterior, que atualmente têm sido… Leia mais
STF julga constitucional a não cumulatividade do PIS e da Cofins
STF julga constitucional a não cumulatividade do PIS e da Cofins, no RE 841.979/PE, tema 756, com repercussão geral conhecida. O… Leia mais
STJ: Relator Gurgel Faria vota pela exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins em recurso repetitivo
Gurgel Faria vota pela exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins em recurso repetitivo. De fato, o… Leia mais
Julgamento do STF sobre anulação coisa julgada sem necessidade de rescisória volta à estaca zero
Julgamento do STF sobre anulação coisa julgada sem necessidade de rescisória, volta à estaca zero No dia 30.09 o STF… Leia mais
O STF inicia dia 18 o julgamento da não cumulatividade plena do PIS e da Cofins
O STF inicia dia 18 o julgamento da não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. O processo foi pautado.… Leia mais
A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força
A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força. O… Leia mais