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O STF inicia dia 18 o julgamento da não cumulatividade plena do PIS e da Cofins
O STF inicia dia 18 o julgamento da não cumulatividade plena do PIS e da Cofins. O processo foi pautado.… Leia mais
A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força
A tese da exclusão do ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL no lucro presumido ganha força. O… Leia mais
Três Ministros do STF divergem quanto ao início da exigência do DIFAL
Três Ministros do STF divergem quanto ao início da exigência do DIFAL. Trata-se o seguinte. O Plenário do Supremo Tribunal… Leia mais
STJ: Momento do recolhimento do ITCMD na homologação de partilha
O STJ decidiu o momento do recolhimento do ITCMD na homologação de partilha. De fato, a Primeira Seção do Superior… Leia mais
Entendimento do STJ quanto ao ITBI na venda, no negócio anulado, na imunidade e outros
O STJ publicou importante notícia sobre o ITBI apontando o seu entendimento sobre o tributo. Em vista da importância do… Leia mais
STJ julgará em caráter repetitivo se incide contribuição previdenciária sobre o 13º proporcional referente ao aviso prévio indenizado
STJ julgará em caráter repetitivo se incide contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a título de 13º salário… Leia mais
STJ afasta entendimento de solução de consulta sobre necessidade de comprovar que os incentivos fiscais de ICMS são subvenção para investimento
STJ afasta entendimento de solução de consulta sobre necessidade de comprovar que os incentivos fiscais de ICMS são subvenção para… Leia mais
STJ definiu quando começam a valer as mudanças dos requisitos do Recurso Especial
STJ definiu quando começam a valer as mudanças dos requisitos do Recurso Especial Trata-se do seguinte. A Emenda Constitucional 125,… Leia mais
STJ: Não incide imposto de renda na cessão de precatório com deságio
O STJ decidiu que não incide imposto de renda na cessão de precatório com deságio. Trata-se de julgado da Segunda… Leia mais
STJ julgará em repetitivo se o IRPJ e CSLL podem incidir sobre rendimentos de aplicações financeiras (correção monetária)
IRPJ e CSLL O STJ julgará em repetitivo se o IRPJ e CSLL podem incidir sobre rendimentos de aplicações financeiras… Leia mais
Quem pagou IR sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir a restituição
Quem pagou IR sobre pensão alimentícia nos últimos cinco anos pode pedir a restituição. Trata-se do seguinte: O Instituto Brasileiro… Leia mais
CARF desconsidera acordo de PLR e exige contribuição previdenciária
O CARF desconsidera acordo de PLR e exige contribuição previdenciária em diversas ocasiões. Algumas delas serão citadas abaixo. A Constituição… Leia mais