Publicações
Agro, comércio e serviço podem pagar a conta da indústria na reforma tributária – por Ives Gandra
reforma Esse artigo é de autoria do professor Ives Gandra Martins sobre a reforma tributária, que nos foi enviado para… Leia mais
CARF: Crédito presumido de ICMS deve integrar a base do IRPJ e CSLL
CARF CARF decidiu que o crédito presumido de ICMS deve integrar a base do IRPJ e CSLL De fato, recentemente… Leia mais
Solução de consulta abrange diversos insumos controversos para fins de crédito de PIS e Cofins
solução de consulta Solução de consulta abrange diversos insumos controversos para fins de crédito de PIS e Cofins. De fato,… Leia mais
IRPF: CARF admite dedução de despesa médica sem comprovante do efetivo desembolso
CARF CARF admite dedução de despesa médica sem comprovante do efetivo desembolso. O fisco federal normalmente professa o entendimento que… Leia mais
STJ julgou tema inédito: Descontos condicionais não integram a base do PIS e da Cofins do adquirente
STJ O STJ julgou tema inédito: Descontos condicionais não integram a base do PIS e da Cofins do adquirente. No… Leia mais
Sentença exclui da base de cálculo do PIS e Cofins despesas com “delivery”
sentença Sentença exclui da base de cálculo do PIS e Cofins despesas com delivery. De fato, muitas empresas adotam o… Leia mais
Projeto de lei objetiva facilitar a utilização de créditos de ICMS
projeto de lei Projeto de Lei objetiva facilitar a utilização de créditos de ICMS. De fato, enquanto não sai a… Leia mais
STF: O ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação
STF O STF tem entendido que o ISS não integra a base do PIS e do Cofins importação. Trata-se do… Leia mais
Isenção do imposto de renda para os portadores de doenças graves
imposto A legislação beneficia com a isenção do imposto de renda os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por acidente… Leia mais
Isenção do ITCMD deve considerar o valor parcela do imóvel transmitida e não todo o imóvel
ITCMD As hipóteses de isenção do ITCMD em São Paulo estão previstas no artigo 6º da Lei nº 10.705/2000. Na… Leia mais
CPRB: Contribuintes sofrem derrota no STJ em repetitivo
CPRB Contribuintes sofrem derrota no STJ em repetitivo relativo à CPRB. Em 2003 a Constituição Federal foi alterada pela Emenda… Leia mais
PEC 45 aprovada em relação ao IBS – Análise dos prós e contras.
PEC 45 comentada em relação ao IBS – Análise dos prós e contras Esse post comenta apenas os artigos 156-A… Leia mais