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ganho de capital

TRF3: É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de financiamento de outro

É isento de IR o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel residencial aplicado na quitação de… Leia mais

Tributação do ganho de capital na venda de imóveis por optante do Simples

A Receita Federal tratou da tributação do ganho de capital das empresas optantes do Simples Nacional em algumas soluções de… Leia mais

CARF – Empresa imobiliária deve apurar ganho de capital sobre a venda de imóvel do ativo permanente

Estoques são ativos mantidos para venda no curso normal dos negócios, por sua vez, o ativo permanente, conforme disposto no… Leia mais

CARF decide que é lícito planejamento tributário que reduz ganho de capital

A lei autoriza as pessoas físicas a transferiram às pessoas jurídicas, a título de integralização de capital, bens e direitos… Leia mais

Condição para a isenção do ganho de capital na venda de imóvel se o vendedor adquirir outro no prazo de 180 dias – TRF3

Desde 16/06/2005, é isento o ganho auferido por pessoa física residente no Brasil na venda de imóveis residenciais, desde que… Leia mais

STJ – Isenção de ganho de capital sobre venda de imóvel vale para quitação de imóvel já possuído

Existem hipóteses em que o ganho de capital é isento de imposto de renda, dentre elas, a  alienação de um… Leia mais

Receita reconhece que aumento das alíquotas sobre o ganho de capital valem a partir de 2017

No post “Aumento do IR sobre o ganho de capital e sua aplicação somente a partir de 2017” (link ao… Leia mais

Não são tributados os valores depositados em “escrow account” – Solução de Consulta da Receita 58/2013

  Quando uma sociedade pretende adquirir outra por fusão ou aquisição, inicia-se um processo de investigação e auditoria (due diligence)… Leia mais

Aumento do IR sobre o ganho de capital e sua aplicação somente a partir de 2017

Foi publicada em março a Lei nº 13.259/2016 que aumenta progressivamente o Imposto de Renda incidente sobre ganhos de capital.… Leia mais

Ganho de Capital. Alienação de imóvel. Valor depositado judicialmente. Dissolução de União estável

  A Coordenação-Geral de Tributação – Cosit da Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 12 de 12 de… Leia mais

Imóvel recebido por herança e ganho de capital

A tributação dos imóveis recebidos em herança para fins de imposto de renda, sempre causa dúvidas. A sucessão hereditária ocorre… Leia mais

Publicada MP 692 aumentando a tributação do ganho de capital

Foi publicada ontem à tarde, na edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 692/2015 elevando a tributação… Leia mais