Amal Nasrallah
STF: É inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário
O STF decidiu ontem por maioria que é inconstitucional a proibição de liminar para compensação de créditos tributário. Trata-se… Leia mais
STF: Há direito de crédito de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
O Supremo Tribunal Federal decidiu em julgamento que terminou hoje, que há direito de crédito de PIS/Cofins na aquisição de… Leia mais
TJSP determina a correção dos créditos acumulados de ICMS (e-CREDAC)
TJSP determina a correção dos créditos acumulados de ICMS. Trata-se do seguinte. Alguns contribuintes possuem créditos acumulados de ICMS. Esses… Leia mais
TJSP: São Paulo tem prazo de 120 para julgar pedidos administrativos
O TJSP entende que o Estado de São Paulo tem prazo de 120 para julgar pedidos administrativos E isso porque,… Leia mais
Crédito presumido do IPI não integra a base de cálculo do PIS e da COFINS
É pacífico o entendimento do STJ no sentido de que o crédito presumido do IPI não integra a base de… Leia mais
STF: Após julgamento favorável aos contribuintes haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da Cofins
Haverá novo julgamento da tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS e da… Leia mais
PGFN indicou os procedimentos para cumprir o julgamento dos ED no RE 574.706/PR
A PGFN indicou os procedimentos para cumprir o julgamento dos ED no RE 574.706/PR. Segundo o Parecer SEI Nº 7698/2021/ME… Leia mais
ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”
O ISS não incide sobre operações de compra de direitos creditórios pela “factoring”. Não obstante isso, o Município de São… Leia mais
Entendendo a aplicação da modulação que o STF está votando no RE 574706
Nesse post tratarei da aplicação da modulação que o STF está votando, mas antes não posso deixar de referir que… Leia mais
Min Carmén Lúcia: O valor de ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins e deve haver modulação
O valor de ICMS destacado na nota fiscal deve ser excluído da base do Pis-Cofins, esse é o entendimento da… Leia mais
STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples
É constitucional o DIFAL exigido das empresas do simples nacional. Esse foi o resultado do julgamento que acabou hoje no… Leia mais
OAB ajuizou duas ADINs contra a postergação de pagamento de precatórios
A OAB ajuizou duas ADINs contra a postergação de pagamento de precatórios. De fato, a OAB Nacional inconformada com a edição… Leia mais