Amal Nasrallah

Fachin trata do fim da autonomia dos estabelecimentos vota pela manutenção de créditos de ICMS na transferência de mercadorias Trata-se… Leia mais

A reforma tributária, da forma que está estruturada vai atingir em especial a tributação sobre a renda, ou seja, tributos… Leia mais

Um dos pontos mais polêmicos da reforma tributária é a volta da tributação pelo imposto de renda da distribuição de… Leia mais

TRFs e TJs discordam quanto ao ressarcimento dos gastos com seguro garantia e fiança em caso de ganho do contribuinte.… Leia mais

Alienação de bem de família não se caracteriza como fraude à execução fiscal. Esse entendimento tem sido professado pelo STJ.… Leia mais

Não incide ITCMD quando o falecido ou doador residir no exterior. Essa questão está sendo julgada pelo STF e já… Leia mais

TJSP autoriza a compensação escritural de ICMS pago indevidamente via mandado de segurança. Muito embora o ICMS seja um tributo… Leia mais

Na apuração dos créditos do PIS-Cofins o valor do ICMS destacado na Nota Fiscal deve ser excluído da base de… Leia mais

O TJSP decidiu recentemente que sociedade de profissionais liberais deve pagar ISS fixo por sócio. Os profissionais liberais, tais como… Leia mais

É isento de ganho de capital a venda de imóvel para adquirir ou amortizar outro na planta, no prazo de… Leia mais

Não cabe rescisória quando a decisão rescindenda tiver se baseado em texto legal de interpretação controvertida nos tribunais. Esse entendimento… Leia mais

Decisão transitada em julgado em ações ajuizadas após 2017 que discutem a exclusão do ICMS podem ser invalidada quanto aos… Leia mais