Amal Nasrallah

Seguem os fundamentos que estão sendo utilizados na tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins, pela… Leia mais

O STJ decidiu que a União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos, e para os demais benefícios… Leia mais

O Ministro André Mendonça do STF, concedeu liminar para suspender o julgamento da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da… Leia mais

Não incide ISS sobre industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%, de acordo com o… Leia mais

Nesse post, trataremos da atual jurisprudência sobre a tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O… Leia mais

STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, diferimento, redução de ICMS, dentre outros benefícios, podem ser tributados pelo IRPJ e… Leia mais

  A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos. O… Leia mais

Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo. Diversas medidas que vêm sendo tomadas para aumentar a… Leia mais

frete Os créditos de PIS e Cofins sobre frete, sofrem muita controvérsia. Nos termos das Leis ns° 10.833/2003 e 10.637/2002,… Leia mais

Foram alteradas as regras que tratam dos créditos de PIS e COFINS, em relação ao ICMS e IPI. Para melhor… Leia mais

receitas financeiras Ministro André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras. Para relembrar,… Leia mais

CARF CARF tem entendimento firmado sobre deduções controversas na declaração de imposto de renda, relacionadas a despesa médica, instrução, pensão… Leia mais