Amal Nasrallah
ADIN questiona oneração da folha, fim do Perse e limitação à compensação
ADIN O Partido Novo ajuizou dia 09 a ADIN 7587 questionando a Medida Provisória nº 1.202/2023. A ADIN questiona… Leia mais
STJ: ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS e Cofins
ICMS-ST STJ decide que o ICMS-ST deve ser excluído da base do PIS e da Cofins e fixa a seguinte… Leia mais
STJ está dividido quanto ao creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins
ICMS-ST O STJ está dividido quanto ao creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins. O Tribunal diverge… Leia mais
STJ julgará em repetitivo a inclusão do PIS e Cofins na base do ICMS
ICMS STJ julgará em repetitivo a inclusão do PIS e Cofins na base do ICMS. A Primeira Seção do STJ… Leia mais
STF: Difal pode ser exigido a partir de abril de 2022
Difal Difal pode ser exigido a partir de abril de 2022. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, ontem, por seis votos… Leia mais
STJ esclarece decisão proferida na rescisória que trata do IPI Revenda – Ação do Sindicato de SC
IPI revenda A Fazenda Nacional moveu ação rescisória que trata do IPI revenda, contra o Sindicato das Empresa de Comércio… Leia mais
Receita e o momento do pagamento do IRPJ E CSLL da tese do século e outras teses
receita Os contribuintes que discutem a exigência de tributos que reputam indevidos geralmente optam, no pedido da ação, em requerer… Leia mais
STF já tem maioria para manter decisão sobre coisa julgada e sua modulação
modulação STF já tem maioria para manter decisão sobre coisa julgada e sua modulação O STF julgou no início de… Leia mais
Receita desconsidera decisão do STJ sobre a exclusão dos créditos presumidos da base do IRPJ e CSLL
créditos presumidos Créditos presumidos de ICMS não podem ser incluídos nas bases de cálculo do IRPJ e CSLL. Esse entendimento… Leia mais
TRF3: A exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins não pode ser alegada em exceção de pré-executividade
exceção de pré-executividade Uma decisão do TRF3 entendeu que a exclusão do ICMS da base do PIS e Cofins não… Leia mais
Estados regulamentam transferência de crédito de ICMS na remessa interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma sociedade
transferência Foi publicado hoje o convênio ICMS nº 174, de 31 de outubro de 2023, que dispõe sobre a remessa… Leia mais
Min. Regina Helena entende que não se aplica limite de 20 salários para as contribuições do Sistema S
O STJ iniciou hoje o julgamento da Tese 1079, cujo objeto é “definir se o limite de 20 (vinte) salários… Leia mais