Publicações
Nova tabela progressiva do IR e dicas para diminuir a carga tributária na declaração
Quando o contribuinte preencher sua declaração de imposto de renda, deve prestar atenção em detalhes que podem levar a uma… Leia mais
Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a distribuição de lucro ou dividendos
Resumo: O post demonstra quando o pagamento dos juros sobre o capital próprio é possível e de que forma pode diminuir… Leia mais
Nem sempre optar pelo Simples é vantajoso
Simples Nacional é um regime especial tributário facultativo e irretratável durante o ano-calendário, que oferece tratamento diferenciado e favorecido às… Leia mais
Razões da nulidade do lançamento por omissão de receita se a fiscalização não indicar os depósitos omitidos
Dando sequência ao post “CARF anula lançamentos por omissão de receita com base em depósitos não justificados”, neste post trataremos das… Leia mais
Aumento do PIS/Imp e COFINS/Imp pode ser questionado em algumas hipóteses
O governo federal resolveu aumentar as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre as importações por meio a Medida… Leia mais
CARF anula lançamentos por omissão de receita com base em depósitos não justificados
A Lei nº 9.430/96 disciplina a presunção legal de omissão de receita tributável pelo imposto de renda decorrente de depósitos… Leia mais
STJ e TIT divergem quanto à inclusão das bonificações na base do ICMS
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.111.156/SP, publicado em 22.10.2009, o Superior Tribunal de Justiça – STJ - pacificou… Leia mais
Declaração de IR pré-preenchida pela Receita é realidade – Como o fisco cruza informações
A partir do exercício 2015, ano-calendário 2014, a RFB passou a disponibilizar ao contribuinte a Declaração Pré-Preenchida do IRPF. O… Leia mais
EUA fornecerá informações à Receita do Brasil sobre bens e direitos de brasileiros naquele país
Em 2007 o Brasil e os Estados Unidos firmaram entre si um acordo, o “Tax Information Exchange Agreement - TIEA”… Leia mais
Publicadas novas alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a importação
Para contornar a decisão do STF no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/importação… Leia mais
O IPI não incide sobre frete – jurisprudência favorável ao contribuinte
A Lei nº 4.502/64, que instituiu o IPI, dispôs sobre a base de cálculo do imposto mencionando que “constitui… Leia mais
Fisco de SP não pode autuar com base em informações de administradora de cartões – TJSP
Em 2006, o Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT-87. Segundo a referida portaria… Leia mais