Publicações
O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para o destinatário.
O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para… Leia mais
Fundamentos da tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins
Seguem os fundamentos que estão sendo utilizados na tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins, pela… Leia mais
STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160
O STJ decidiu que a União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos, e para os demais benefícios… Leia mais
STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça
O Ministro André Mendonça do STF, concedeu liminar para suspender o julgamento da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da… Leia mais
STF: Não incide ISS na industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%, de acordo com o… Leia mais
Jurisprudência: Tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Nesse post, trataremos da atual jurisprudência sobre a tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O… Leia mais
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, diferimento, redução de ICMS, dentre outros benefícios, podem ser tributados pelo IRPJ e… Leia mais
STF: A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos
A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos. O… Leia mais
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo. Diversas medidas que vêm sendo tomadas para aumentar a… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF
frete Os créditos de PIS e Cofins sobre frete, sofrem muita controvérsia. Nos termos das Leis ns° 10.833/2003 e 10.637/2002,… Leia mais
Alterações nos créditos de PIS e COFINS em relação ao ICMS e IPI e ilegalidades
Foram alteradas as regras que tratam dos créditos de PIS e COFINS, em relação ao ICMS e IPI. Para melhor… Leia mais
André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras
receitas financeiras Ministro André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras. Para relembrar,… Leia mais