repercussão geral
STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA
STF julgou constitucional a contribuição ao INCRA no início de abril. O STF analisou em sede de repercussão geral o… Leia mais
STF: é constitucional a inclusão do ICMS na base da CPRB
Por sete votos contra quatro, o STF decidiu em julgamento encerrado ontem, que é constitucional a inclusão do ICMS na… Leia mais
STF vai analisar a incidência de ICMS sobre subvenção de energia elétrica
O Sindicato da Indústria da Energia no Estado de São Paulo – SIESP impetrou mandado de segurança coletivo, com o… Leia mais
STF – Contribuição ao SEBRAE é constitucional
Em acórdão publicado em 24.05.2013, RE 635682, sob o sistema de repercussão geral, o STF decidiu que a contribuição ao… Leia mais
Importadores perdem no STF discussão que trata do aumento e aproveitamento de crédito da Cofins-Importação
Conforme noticiei, o STF estava julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual… Leia mais
STF inicia o julgamento da exclusão do ICMS da base da CPRB, com voto favorável à exclusão
O STF iniciou o julgamento com repercussão geral reconhecida do RE 1187264 (tema 1048), para decidir se a inclusão do… Leia mais
Min. Marco Aurélio vota pela inconstitucionalidade da vedação ao crédito do adicional de alíquota da Cofins-Importação
O STF está julgando sob o sistema de repercussão geral, a majoração da alíquota da COFINS–Importação, no percentual de 1%… Leia mais
STF – É constitucional a incidência de PIS/Cofins sobre taxa de administração de cartões
Diversas pessoas jurídicas que contratam com administradoras de cartões, ajuizaram ações requerendo a exclusão da base de cálculo do PIS… Leia mais
STF: É devida contribuição previdenciária sobre o terço constitucional de férias
Ao julgar o RE 1.072.485, o STF decidiu que é constitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o terço… Leia mais
STF julga constitucional a contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS
Terminou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que trata da inconstitucionalidade da contribuição social prevista no artigo… Leia mais
Celso de Mello vota no sentido de excluir o ISS da base do PIS Cofins e sinaliza que tributos não integram a receita
Foi iniciado o julgamento da exclusão do ISS da base do PIS e da Cofins (RE 592616 com repercussão… Leia mais
Min. Marco Aurélio do STF vota pela inconstitucionalidade da contribuição de 10% sobre os depósitos de FGTS
O STF iniciou o julgamento do RE 878313, com repercussão geral reconhecida, que discute a inconstitucionalidade da contribuição social prevista… Leia mais