IRPJ
É possível deduzir créditos acumulados de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL?
Existem várias situações que geram créditos acumulados de ICMS, que comumente não conseguem ser utilizados nem transferidos pelos comerciantes, pois… Leia mais
O direito de deduzir perdas no recebimento de créditos irrecuperáveis não pode ser condicionada
No mundo dos negócios existe a insolvência, por esta razão, a lei estabelece meios que autorizam a apropriação dessas perdas… Leia mais
Tributação do perdão de dívida
Resumo: O post trata do entendimento externado na Solução de Consulta nº 17 de 27/04/2010 de que o perdão de… Leia mais
Decisão do TJSP em ADI abre brecha para tese tributária no sentido de excluir da base do ISS os tributos federais
A guerra fiscal entre os entes tributantes na esfera municipal culminou com uma decisão do órgão especial do Tribunal de… Leia mais
Crédito de ICMS glosado pela fiscalização estadual é custo redutor do IRPJ e da CSLL – Decisão do CARF
Em uma importante decisão o CARF entendeu que é lícita a apropriação como custo, de créditos de ICMS estornados pelo… Leia mais
Dedutibilidade do JCP retroativamente – Possibilidade – Ilegalidade das Soluções de Consulta da Receita Federal
Em resposta a diversas soluções de consulta, a Receita Federal tem decidido que o atendimento do regime de competência é… Leia mais
Planejamento fiscal lícito – Franquia optante do lucro presumido
Para fins de apuração do IRPJ, a “renda” se relaciona ao lucro das empresas, de maneira que o IRPJ deve… Leia mais
Investimento Estrangeiro. Cessão de “know how” para integralização de capital – Não Incidência do IRRF, IRPJ, CSLL, CIDE e PIS/COFINS importação
O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens capazes de ser avaliados em… Leia mais
O REINTEGRA não compõe a base de cálculo do PIS e Cofins e do IRPJ e CSLL segundo Tribunal – TRF4
Em um “post” publicado em 15/01/2013 mencionei que “Os valores do Reintegra não podem integrar a base de cálculo… Leia mais
STF decide que a CSLL pode integrar a sua base de cálculo bem como do IRPJ
O artigo 1º da Lei nº 9.316/96 estabelece que o valor da contribuição social sobre o lucro - CSLL não… Leia mais
A Solução de Consulta COSIT nº 8/2012 trouxe regras para o Rateio de despesas
Foi publicada em 08/11 a Solução de Consulta COSIT Nº 8 pela qual a Coordenação Geral de Tributação – COSIT… Leia mais
Tributação de Sociedade de Economia Mista
Foi amplamente noticiado que no dia 28/12/2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no… Leia mais