CSLL
Tese da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base do PIS/Cofins, IRPJ/CSLL volta a ser discutida
Existe uma discussão muito antiga sobre a possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do… Leia mais
Receita: Descontos condicionais não integram a base dos tributos de empresa imobiliária
A diferença entre os descontos condicionais e incondicionais, segundo a Receita, é a seguinte: “Os descontos incondicionais consideram-se parcelas… Leia mais
A tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins pode ser questionada
O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor,… Leia mais
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido
STJ está julgando se reembolso integra a base do IRPJ/CSLL no lucro presumido. O recurso é o REsp 1421590, relatado… Leia mais
Contribuintes têm obtido êxito em tese para postergar o pagamento do IRPJ e CSLL
Os contribuintes têm obtido êxito na tese que discute o momento do pagamento do IRPJ e CSLL. Trata-se do seguinte.… Leia mais
Novas teses tributárias ganham força
Com o julgamento do STF no Recurso Extraordinário nº 574.706/PR, que trata da exclusão do ICMS da base de… Leia mais
Momento do pagamento do IRPJ E CSLL quando há decisão judicial que reconhece direito de compensação
Os contribuintes que discutem a exigência de tributos que reputam indevidos geralmente optam, no pedido da ação, em requerer a… Leia mais
Tributação da restituição/compensação de tributos no lucro real e presumido – entendimento da Receita Federal
EMPRESAS QUE OPTAVAM PELO LUCRO REAL NA ÉPOCA DO PAGAMENTO INDEVIDO Tributação do principal Os valores restituídos a título de… Leia mais
O Judiciário e a Receita divergem quanto a tributação das operações de permuta
O STJ decidiu no final do ano passado, que o valor decorrente do recebimento de imóveis dados como parte do… Leia mais
Receita: SCP e Sócia Ostensiva – Impossibilidade de Compensação de Tributos
A Receita Federal, por meio da Cosit - Coordenação Geral de Tributação da RFB ao responder consulta de contribuinte decidiu… Leia mais
STF – Trava de 30% na compensação de prejuízos fiscais é constitucional
Ontem o STF julgou sob o sistema de repercussão geral que é constitucional a limitação do direito de compensação de… Leia mais
STJ analisará se ICMS integra a base do IRPJ e CSLL no lucro presumido em recurso repetitivo
O STJ tinha o entendimento consolidado de que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL… Leia mais