crédito
A alteração do método de apuração do crédito de PIS e Cofins pela IN 1911
As Leis nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, que… Leia mais
STJ e TRF3 – Não há prescrição para compensação de crédito do contribuinte oriundo de decisão judicial transitada em julgado
Quando há crédito do contribuinte decorrente de decisão judicial que analisou questão tributária transitada em julgado, deve ser realizada a… Leia mais
CARF admite créditos de PIS/Cofins decorrentes de serviços de marketing
Já há um conceito que define o que seria insumo para fins de crédito das contribuições ao Pis… Leia mais
Carf trata do direito ao crédito de PIS/COFINS no transporte de produtos monofásicos e materiais de construção
A lei autoriza o direito ao crédito relativo aos produtos adquiridos para revenda, mas excetua o direito ao crédito decorrente… Leia mais
Nova tese tributária discute crédito de PIS-Cofins com gastos de mão de obra após reforma trabalhista
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, unificou o entendimento… Leia mais
Crédito de PIS e Cofins – Embalagens para transporte e Etiquetas – CARF
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais proferiu importante decisão sobre os créditos de PIS e Cofins sobre… Leia mais
CARF e STJ – O substituto tem direito ao creditamento do ICMS/ST na apuração de créditos do PIS/Cofins?
Alguns contribuintes discutem tanto na esfera judicial, como na esfera administrativa, o direito ao creditamento de PIS e COFINS não… Leia mais
Justiça Federal de SP reconhece direito de descontar créditos de PIS/Cofins sobre despesas financeiras
O direito a créditos do PIS e da COFINS sobre determinadas despesas está em voga e envolve grande parte das… Leia mais
TRF1 reconhece direito de crédito de PIS e Cofins sobre direito autoral/royalties
A Receita Federal entende que os valores pagos em decorrência de cessão contratual de direitos autorais, por ausência de previsão… Leia mais
TIT autoriza crédito de ICMS de produto intermediário que não integra o produto final mas é destinado à atividade fim
“Produtos intermediários”, geralmente consistem em produtos já acabados, adquiridos por uma indústria que são usados, sem sofrer transformação em decorrência… Leia mais
STJ admite créditos de PIS/COFINS monofásico para distribuidores e varejistas
A incidência monofásica ou concentrada se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador de alguns produtos, dentre… Leia mais
Venda de Produtos Sujeitos ao Regime Monofásico. Direito ao Crédito de PIS-Cofins
Quando as leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003, que tratam do PIS e Cofins não cumulativo, foram publicadas, deixaram claro que… Leia mais