CBS

Em decisão proferida em 9 de novembro de 2026, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,… Leia mais

Liminar concedida pela 9ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo reconhece a plausibilidade jurídica da exclusão dos novos tributos… Leia mais

A não cumulatividade constitui um dos elementos centrais do novo modelo brasileiro de tributação sobre o consumo. Com a instituição… Leia mais

CBS de 11,3%: alíquota acima do esperado coloca em xeque a neutralidade da reforma tributária. O percentual calculado pelo Tribunal… Leia mais

O avanço da Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 deu início a um período de transição gradual para… Leia mais

Reforma Tributária deixou de ser apenas um projeto de mudança legislativa e entrou na fase em que os seus efeitos… Leia mais

Existem algumas hipóteses do CBS e IBS que podem levar à judicialização, em especial, ligados ao aspecto temporal desses tributos.… Leia mais

O IBS e CBS entram na base de cálculo do ICMS. Esse é o entendimento da Consultoria Tributária do Estado… Leia mais

A Reforma Tributária criou novos tributos, dentre eles, o IBS que substituirá o ICMS e ISS, bem como CBS que… Leia mais

STJ apresentou proposta para litígios relativos ao IBS e à CBS. A reforma tributária em curso no Brasil — marcada… Leia mais

Existem diversas formas de pagamento do CBS/IBS previstos na lei (art. 27 da LC 214/2025). Uma delas é o split… Leia mais

O STJ criou um grupo de trabalho, com a finalidade de elaborar estudos propostas acerca dos impactos do contencioso decorrentes… Leia mais