alíquotas
SP tem projeto para aumentar o ITCMD
Está em trâmite na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei – PL 250/20, dos deputados Paulo Fiorilo e… Leia mais
Receita reconhece que aumento das alíquotas sobre o ganho de capital valem a partir de 2017
No post “Aumento do IR sobre o ganho de capital e sua aplicação somente a partir de 2017” (link ao… Leia mais
Majoração e novas regras relativas a CPRB
Foi publicada em edição especial do Diário Oficial da União de 31/08/2015 a Lei 13.161/2015 alterando a Lei nº… Leia mais
Publicadas novas alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a importação
Para contornar a decisão do STF no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/importação… Leia mais
INSS – GILRAT/SAT e FAP – STF julgará a constitucionalidade
As alíquotas da contribuição destinada ao custeio do Grau de Incidência de Incapacidade Laborativa Decorrente dos Riscos do Ambiente de… Leia mais