Amal Nasrallah
EC 87/2015 muda regra de apuração e recolhimento do ICMS nas operações interestaduais
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial… Leia mais
É possível questionar a exigência do PIS e Cofins sobre receitas financeiras? (Decreto 8.426/2015)
A partir de 01/07/2015 será restabelecida a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras, inclusive as decorrentes… Leia mais
Aumento da carga tributária – PIS e Cofins não cumulativos incidirão sobre receitas financeiras
São consideradas receitas financeiras, os juros recebidos, os descontos obtidos, o lucro na operação de reporte e o prêmio de… Leia mais
Empréstimo entre Sociedades e Sócios – Cuidados e Tributação
Resumo: O post trata dos efeitos tributários no empréstimo entre sócios e sociedades, sendo aconselhável, sempre que se realizar… Leia mais
STF – Não há incidência de ICMS na transferência interestadual de mercadoria, mesmo que ocorra transformação
Conforme já destacamos em outro post (*), o STJ entende que não incide ICMS na transferência interestadual de mercadoria da… Leia mais
Decisão aceita exceção de pré-executividade após julgamento dos embargos e reduz multa de ICMS de 400% s/ operação para 50% s/ a base
Foi publicada dia 27/03/2015 decisão que acatou, em sede de exceção de pré executividade, a redução da multa equivalente a… Leia mais
Justiça Federal concede liminar para afastar o ICMS da base do PIS/Cofins sob a égide da nova lei (Lei nº 12.973/2014)
Resumo: O post comenta liminar concedida em mandado de segurança impetrado pelo nosso escritório com o objetivo de excluir o… Leia mais
Decisões sobre a tributação das operações “back to back “ – CARF e TRF3
Apesar de não se tratar propriamente de operação nova, ainda não há muitas decisões sobre a tributação das operações “back… Leia mais
Nova tabela progressiva do IR e dicas para diminuir a carga tributária na declaração
Quando o contribuinte preencher sua declaração de imposto de renda, deve prestar atenção em detalhes que podem levar a uma… Leia mais
Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a distribuição de lucro ou dividendos
Resumo: O post demonstra quando o pagamento dos juros sobre o capital próprio é possível e de que forma pode diminuir… Leia mais
Nem sempre optar pelo Simples é vantajoso
Simples Nacional é um regime especial tributário facultativo e irretratável durante o ano-calendário, que oferece tratamento diferenciado e favorecido às… Leia mais
Razões da nulidade do lançamento por omissão de receita se a fiscalização não indicar os depósitos omitidos
Dando sequência ao post “CARF anula lançamentos por omissão de receita com base em depósitos não justificados”, neste post trataremos das… Leia mais