Amal Nasrallah
É possível realizar a distribuição desproporcional de juros sobre o capital próprio? CARF
Depois da publicação do post “Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a… Leia mais
Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e Cofins – Posição atual do STJ
O Plenário do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Recurso Extraordinário nº 240.785-2 MG com “efeito inter partes”, referente à… Leia mais
Artigo sobre multa do Siscoserv
Para quem se interessa por Direito Aduaneiro, Marítimo e Portuário, recomendo a Revista de julho/agosto de 2016, onde tem um… Leia mais
CARF – São indedutíveis do IRPJ e CSLL despesas financeiras de empréstimos, se fornecidos recursos a empresas ligadas a título de AFAC
Os encargos financeiros de empréstimos contraídos para financiar as atividades da pessoa jurídica, em regra, são dedutíveis como despesas operacionais… Leia mais
Impenhorabilidade de bens de pessoa física pode ser estendida a pessoa jurídica. TRF3 e STJ
Estabelece o artigo 833, V do CPC que são absolutamente impenhoráveis os livros, as máquinas, as ferramentas, os utensílios, os… Leia mais
Solução COSIT aceita planejamento aplicável à prestação de serviços
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal, emitiu a Solução de Consultanº 80 - Cosit de 31 de março… Leia mais
Acordo internacional permite troca de informações com mais de 90 países
A conexão comercial, política e econômica e as transações internacionais, cada vez mais estreitas entre empresas, pessoas e países, criou… Leia mais
Tributação da pensão alimentícia – Direitos e Obrigações do Alimentante e do Alimentado
Podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda as importâncias pagas a título de pensão alimentícia em… Leia mais
PIS e Cofins sobre receitas financeiras – Jurisprudência
A partir de 01/07/2015 foi restabelecida a incidência do PIS e da Cofins sobre as receitas financeiras, auferidas pelas pessoas… Leia mais
Regime Especial “Ex Officio” de ICMS de SP é contra a CF/88
A Secretaria da Fazenda de São Paulo vem aplicando o Regime Especial "Ex Officio” de Apuração e Recolhimento do ICMS,… Leia mais
Software de prateleira e personalizado – Diferenças no lucro presumido
A tributação do “software” é tratada de forma diferente quando se trata de “software” produzido sob encomenda “personalizado”, ou “software”… Leia mais
Consultoria de SP – ICMS é devido pelo substituído quando este assume o frete
A Secretaria da Fazenda de São Paulo na Resposta à Consulta Tributária 11523/2016, de 01 de Julho de 2016, decidiu… Leia mais