Amal Nasrallah
STF: Não incide ISS sobre industrialização por encomenda
O STF definiu ontem que não incide ISS sobre industrialização por encomenda. Definiu também que as multas moratórias instituídas pela… Leia mais
Horas extras: Mudança de lei reabre discussão sobre incidência de contribuições sobre essa verba
Mudança de lei reabre discussão sobre incidência de contribuições sobre horas extras. Para lembrar, o STJ decidiu em recurso repetitivo… Leia mais
ICMS -ST é exigido na transferência interestadual entre estabelecimentos do mesmo titular
O ICMS-ST e o ICMS antecipado são mantidos na transferência interestadual entre estabelecimento do mesmo titular. Esse é o entendimento… Leia mais
Carf: Reduções de multas e juros do PERT não são tributáveis
Carf decide que redução de multas e juros do PERT não é tributável. No caso julgado, um contribuinte obteve redução… Leia mais
Reforma Tributária: Já estão sendo ajuizadas ações questionando normas
A reforma tributária está dando o que falar. Apesar de ainda não ter entrado em vigor, algumas normas já estão… Leia mais
TRF3: IPI não recuperável gera crédito do PIS/COFINS
IPI não recuperável compõe o custo de aquisição para fins de crédito do PIS/COFINS. Esse foi o entendimento recente do… Leia mais
CARF: Fisco não pode reconsiderar homologação de compensação
Fisco não pode reconsiderar homologação de compensação, segundo o CARF. Um contribuinte obteve êxito em um processo administrativo, que tratava… Leia mais
Como ficará o Simples Nacional, ITCMD, IPTU e IPVA com a reforma?
Como ficará o Simples nacional, ITCMD, IPTU e IPVA, com a reforma? Simples Nacional As pessoas jurídicas optantes do Simples… Leia mais
IBS e CBS -Regras gerais – Reforma tributária
O IBS e a CBS serão instituídos pela Reforma tributária: (i) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada… Leia mais
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais
STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório
O STJ tem entendimento, no sentido de que o ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do… Leia mais