Amal Nasrallah

Fisco não pode reconsiderar homologação de compensação, segundo o CARF. Um contribuinte obteve êxito em um processo administrativo, que tratava… Leia mais

Como ficará o Simples nacional, ITCMD, IPTU e IPVA, com a reforma? Simples Nacional As pessoas jurídicas optantes do Simples… Leia mais

O IBS e a CBS serão instituídos pela Reforma tributária: (i) Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência compartilhada… Leia mais

A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais

STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais

O STJ tem entendimento, no sentido de que o ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do… Leia mais

A Receita Federal não acata as decisões do STJ. Essa questão tem sido objeto de diversas notícias da imprensa. Isso… Leia mais

STF julgará em repercussão geral a  imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário De fato, o STF analisará o… Leia mais

Ontem (dia 30.10), em sessão na Câmara dos Deputados, foram decididos diversos pontos polêmicos sobre a reforma tributária brasileira. Leia mais

O arrematante de imóvel em leilão não responde pelo IPTU anterior à arrematação. Leia mais

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a contribuição previdenciária das empresas será cobrada sobre o terço constitucional de férias,… Leia mais

A primeira turma do STF decidiu recentemente que não cabe a incidência do imposto de renda da pessoa física no… Leia mais