Amal Nasrallah
TRF3 – IPI não recuperável compõe o custo de aquisição para fins de crédito do PIS/COFINS
IPI não recuperável compõe o custo de aquisição para fins de crédito do PIS/COFINS. Esse foi o entendimento da Leia mais
STF: Multa qualificada não pode ultrapassar 100% do débito tributário
O STF decidiu ontem que a multa qualificada não pode ultrapassar 100% do débito tributário. Leia mais
Judiciário tem excluído o adicional de ICMS da base do PIS e Cofins
Após sua previsão em EC, diversos estados introduziram a exigência através do adicional de ICMS, que corresponde a percentuais que… Leia mais
CARF autoriza créditos sobre serviços de handling, limpeza técnica, projetação e movimentação portuária
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), ao julgar o Recurso Voluntário no Processo Administrativo nº 13603.721405/2015-22, Acórdão 3201-012.012, Leia mais
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado
Nova lei permite a atualização de imóvel no IR a valor de mercado. Trata-se do seguinte. Leia mais
STJ: Tese do século sofre revés. STJ decide que poderá ser ajuizada rescisória
A decisão do STF quanto à tese do século, começou a valer com eficácia para todos, e terá vinculante em… Leia mais
STF: Fiscos estaduais podem acessar dados do PIX e cartões
O STF decidiu que os fiscos estaduais podem acessar dados do PIX e cartões. Trata-se do seguinte. A Confederação Nacional… Leia mais
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
STJ: o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária
O STJ decidiu que o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária Leia mais
STF: A exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis
Tese da exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis e 2 contrários no… Leia mais
Decisão do STF irá impactar a reforma tributária quanto ao ITCMD
Decisão do STF irá impactar a reforma tributária quanto ao ITCMD. Leia mais
Liminar exclui PIS e Cofins de sua própria base e beneficia centenas de contribuintes
Sindetur, impetrou mandando de segurança com pedido liminar objetivando afastar a exigência dos seus sindicalizados de incluir o PIS e… Leia mais