Amal Nasrallah
STJ: Tese do século sofre revés. STJ decide que poderá ser ajuizada rescisória
A decisão do STF quanto à tese do século, começou a valer com eficácia para todos, e terá vinculante em… Leia mais
STF: Fiscos estaduais podem acessar dados do PIX e cartões
O STF decidiu que os fiscos estaduais podem acessar dados do PIX e cartões. Trata-se do seguinte. A Confederação Nacional… Leia mais
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
STJ: o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária
O STJ decidiu que o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária Leia mais
STF: A exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis
Tese da exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis e 2 contrários no… Leia mais
Decisão do STF irá impactar a reforma tributária quanto ao ITCMD
Decisão do STF irá impactar a reforma tributária quanto ao ITCMD. Leia mais
Liminar exclui PIS e Cofins de sua própria base e beneficia centenas de contribuintes
Sindetur, impetrou mandando de segurança com pedido liminar objetivando afastar a exigência dos seus sindicalizados de incluir o PIS e… Leia mais
TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins
ISS TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins. Não se pode olvidar que o STF… Leia mais
STJ julgará em repetitivo a base de cálculo da contribuição previdenciária
contribuição previdenciária STJ julgará em repetitivo a possibilidade de excluir as seguintes verbas da base de cálculo da contribuição previdenciária… Leia mais
STJ: É possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização
retificação A Primeira Turma do STJ decidiu que é possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização. O… Leia mais
STJ – Decisões do CARF não servem de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes
CARF STJ entendeu recentemente, que as decisões do CARF não devem servir de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes e… Leia mais
STJ e a incidência de PIS e Cofins sobre a taxa Selic
STJ O STJ julgou recentemente sob o sistema de recursos repetitivos, o tema 1237 (REsp 2065817/RJ, REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS,… Leia mais