Amal Nasrallah
STF mantém a liminar que afastou novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras.
receitas STF mantém a liminar que afastou novas alíquotas do PIS/Cofins sobre receitas financeiras. Relembrando, o ministro Ricardo Lewandowski, do… Leia mais
STJ: O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido
O STJ decidiu que o ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido. No dia… Leia mais
O Senado aprovou que os créditos de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular, sejam transferidos para o destinatário.
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Fundamentos da tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins
Seguem os fundamentos que estão sendo utilizados na tese que questiona a alteração dos créditos de PIS e Cofins, pela… Leia mais
STJ: União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos de ICMS. Para os demais benefícios de ICMS se aplica a LC 160
O STJ decidiu que a União não pode exigir IRPJ e CSLL sobre créditos presumidos, e para os demais benefícios… Leia mais
STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça
O Ministro André Mendonça do STF, concedeu liminar para suspender o julgamento da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da… Leia mais
STF: Não incide ISS na industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%, de acordo com o… Leia mais
Jurisprudência: Tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Nesse post, trataremos da atual jurisprudência sobre a tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O… Leia mais
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, diferimento, redução de ICMS, dentre outros benefícios, podem ser tributados pelo IRPJ e… Leia mais
STF: A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos
A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos. O… Leia mais
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo. Diversas medidas que vêm sendo tomadas para aumentar a… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF
frete Os créditos de PIS e Cofins sobre frete, sofrem muita controvérsia. Nos termos das Leis ns° 10.833/2003 e 10.637/2002,… Leia mais