Amal Nasrallah
STJ não suspende julgamento apesar da liminar de André Mendonça
O Ministro André Mendonça do STF, concedeu liminar para suspender o julgamento da exclusão dos benefícios fiscais de ICMS da… Leia mais
STF: Não incide ISS na industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%
Não incide ISS sobre industrialização por encomenda e multa moratória não pode ser superior a 20%, de acordo com o… Leia mais
Jurisprudência: Tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
Nesse post, trataremos da atual jurisprudência sobre a tributação do perdão de dívida pelo IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. O… Leia mais
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, redução de ICMS podem ser tributados pelo IRPJ e CSLL
STJ decidirá em repetitivo se isenção, imunidade, diferimento, redução de ICMS, dentre outros benefícios, podem ser tributados pelo IRPJ e… Leia mais
STF: A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos
A não incidência de ICMS na transferência de mercadorias tem vigor em 2024 com a manutenção dos créditos. O… Leia mais
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo
Proposta governamental para tributar incentivos fiscais estaduais fere o sistema federativo. Diversas medidas que vêm sendo tomadas para aumentar a… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre frete – Posição atualizada do CARF
frete Os créditos de PIS e Cofins sobre frete, sofrem muita controvérsia. Nos termos das Leis ns° 10.833/2003 e 10.637/2002,… Leia mais
Alterações nos créditos de PIS e COFINS em relação ao ICMS e IPI e ilegalidades
Foram alteradas as regras que tratam dos créditos de PIS e COFINS, em relação ao ICMS e IPI. Para melhor… Leia mais
André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras
receitas financeiras Ministro André Mendonça vota a favor da anterioridade do PIS e Cofins sobre as receitas financeiras. Para relembrar,… Leia mais
CARF: Dedução de despesa médica, instrução, pensão alimentícia e dependentes
CARF CARF tem entendimento firmado sobre deduções controversas na declaração de imposto de renda, relacionadas a despesa médica, instrução, pensão… Leia mais
A dedutibilidade dos JCP de exercícios anteriores. CARF e STJ
JCP A dedutibilidade dos JCP (juros sobre o capital próprio) relativos a exercícios anteriores é controversa. O art. 9o da Lei… Leia mais
TJSP: Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS
ISS Os valores de PIS e Cofins e do ISS não integram a base do ISS, esse foi o entendimento… Leia mais