Amal Nasrallah
“Stock Options” dos empregados e a não incidência da Contribuição Previdenciária
As ´stock options´ são opções de compra de ações da empresa, ou da sua matriz no exterior, que atualmente têm… Leia mais
Compra de imóveis no Brasil por pessoa física ou jurídica estrangeira
As pessoas físicas e jurídicas estrangeiras podem comprar imóveis no Brasil, sem qualquer restrição, desde que o imóvel não seja… Leia mais
STF e a tributação pelo ICMS do software adquirido por transferência eletrônica
A jurisprudência do STF caminha no sentido de que incide ICMS sobre as operações com programa de computador - software,… Leia mais
STJ diferencia venda a prazo e venda financiada para fins de ICMS
O Superior Tribunal de Justiça diferencia a venda a prazo e a venda financiada para fins de incidência do ICMS.… Leia mais
Tributação do capital estrangeiro para fins de investimento direto e outras questões
Tendo em vista tratar-se de assunto de grande interesse, publico parte de consulta recente para investidor estrangeiro sobre o assunto. A primeira… Leia mais
A tributação da energia elétrica desestimula investimentos no país
Em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico em 02/01/2012, o Professor Sacha Calmon chamou a atenção para o fato de… Leia mais
Decreto de SP autoriza regime especial para diminuir o ICMS a ser ressarcido na substituição tributária
A substituição tributária para frente tem como característica o fato de o contribuinte substituto responsabilizar-se antecipadamente pelo cálculo e pagamento… Leia mais
Insumos para fins de PIS e Cofins não-cumulativos e decisões que reconheceram créditos
Pela Lei nº 10.637/2002 (fruto da conversão da MP 66 de 29.08.2002) foi introduzida a sistemática não-cumulativa do PIS. Posteriormente,… Leia mais
ISS não incide sobre o valor dos materiais utilizados na construção civil
Existe discussão muito antiga referente à inclusão, ou não, na base de cálculo do ISS do valor dos materiais utilizados… Leia mais
Repercussão geral: Exclusão do crédito presumido de IPI da base de cálculo do PIS e da Cofins
Nos preços das matérias primas, produtos intermediários e material de embalagem adquiridos para industrialização estão embutidos valores de PIS… Leia mais
A inobservância do limite de 30% para compensação de prejuízo pode gerar mera postergação
O prejuízo fiscal e a base de cálculo negativa da CSLL apurados em um determinado ano poderão ser compensados independentemente… Leia mais
Locação comercial ou fundo de comércio não enseja responsabilidade tributária por sucessão
Estabelece o artigo 133 do Código Tributário Nacional que a pessoa que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de… Leia mais