Publicações
É boa a chance do STF reconhecer que o ICMS não integra a Base do PIS/COFINS – Importação
As leis têm uma hierarquia entre si. Isto significa que uma lei hierarquicamente superior não pode ser contrariada por… Leia mais
Alteradas em SP, as MVA do ICMS Substituição Tributária de 26 setores
Foi amplamente noticiado que a Fazenda do Estado de São Paulo definiu por meio de Portarias CAT novas margens de… Leia mais
Receita: IRRF sobre royalties compõe a base da CIDE quando a empresa brasileira assume o ônus do IRRF
A CIDE-Tecnologia foi criada com o objetivo de obter recursos para estimular o desenvolvimento tecnológico brasileiro. Esta contribuição é cobrada… Leia mais
Casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma ilegal
Grande parte (para não dizer a imensa maioria) dos casos de quebra de sigilo fiscal pelo fisco ocorre de forma… Leia mais
O ISS não incide sobre a atividade de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring
O ISS, como se sabe, é um imposto que incide sobre a prestação de serviços. Ocorre que nem sempre o… Leia mais
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais mostrou o atual desequilíbrio do sistema tributário brasileiro.
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais, por ter sido muito noticiado, mostrou ao grande público que o sistema… Leia mais
Apesar da decisão do STF, as guerras fiscais estão longe de ter um fim
O assunto da semana na área tributária é: “STF determina fim das guerras fiscais”. Trata-se do julgamento pelo Supremo Tribunal… Leia mais
Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS
Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do… Leia mais
Estados impõem restrições ao aproveitamento dos créditos de ICMS exportação
Existe um entendimento quase unânime no país no sentido de que as exportações devem ser desoneradas da carga tributária para… Leia mais
“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário
O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam… Leia mais
Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de… Leia mais
Reflexos da abertura de capital nas estratégias tributárias das empresas
No dia 18 foram publicadas no “Valor” três notícias que me chamaram a atenção. Os títulos são os seguintes: (i)… Leia mais