Tributário nos Bastidores
O ISS não incide sobre a atividade de compra de direitos creditórios pelas empresas de factoring
O ISS, como se sabe, é um imposto que incide sobre a prestação de serviços. Ocorre que nem sempre o… Leia mais
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais mostrou o atual desequilíbrio do sistema tributário brasileiro.
O julgamento do STF sobre as guerras fiscais, por ter sido muito noticiado, mostrou ao grande público que o sistema… Leia mais
Apesar da decisão do STF, as guerras fiscais estão longe de ter um fim
O assunto da semana na área tributária é: “STF determina fim das guerras fiscais”. Trata-se do julgamento pelo Supremo Tribunal… Leia mais
Estados impõem restrições ao aproveitamento dos créditos de ICMS exportação
Existe um entendimento quase unânime no país no sentido de que as exportações devem ser desoneradas da carga tributária para… Leia mais
“PIS e a Cofins das Instituições Financeiras”, a pedra no sapato do Judiciário
O Poder Judiciário tem sido criticado devido a sua lentidão e há uma campanha nacional para que os julgamentos sejam… Leia mais
Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de… Leia mais
Reflexos da abertura de capital nas estratégias tributárias das empresas
No dia 18 foram publicadas no “Valor” três notícias que me chamaram a atenção. Os títulos são os seguintes: (i)… Leia mais