STJ
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
STJ: o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária
O STJ decidiu que o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária Leia mais
STJ: É possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização
retificação A Primeira Turma do STJ decidiu que é possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização. O… Leia mais
STJ – Decisões do CARF não servem de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes
CARF STJ entendeu recentemente, que as decisões do CARF não devem servir de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes e… Leia mais
STJ e a incidência de PIS e Cofins sobre a taxa Selic
STJ O STJ julgou recentemente sob o sistema de recursos repetitivos, o tema 1237 (REsp 2065817/RJ, REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS,… Leia mais
STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao creditamento de ICMS-ST
STJ STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao direito de creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e… Leia mais
STJ julgará amanhã o creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins
ICMS-ST O STJ decidirá amanhã sobre a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e… Leia mais
STJ: Não cabe condenação em honorários quando declarada prescrição intercorrente
O STJ tem entendimento reiterado de que não cabe condenação em honorários quando declarada prescrição intercorrente, mesmo que o Executado… Leia mais
STJ: Contribuinte não pode pedir compensação se o primeiro pedido não foi homologado
O STJ decidiu que um contribuinte não pode pedir compensação se o primeiro pedido não foi homologado. Trata-se do seguinte.… Leia mais
Causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal – STJ
As causas de nulidade e de suspensão de execução fiscal quando o crédito tributário está suspenso estão consolidadas no âmbito… Leia mais
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação
A base de cálculo do ITBI é o valor da arrematação. Esse entendimento está consolidado no âmbito do STJ há mais… Leia mais
STJ nega direito ao crédito de PIS-Cofins no regime monofásico
STJ nega direito ao crédito de PIS e Cofins no regime monofásico. O julgamento ocorreu no dia 14.04.2021. A incidência… Leia mais