STJ
STJ decidiu que o PIS-Cofins compõe a base do ICMS
A Primeira Seção do STJ decidiu por unanimidade em julgamento sob o sistema repetitivo, que o PIS-Cofins compõe a base… Leia mais
STJ julgará a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS
STJ julgará a legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS A Primeira Seção,… Leia mais
STJ: O ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do registro no cartório
O STJ tem entendimento, no sentido de que o ITCMD sobre doação de imóveis deve ser pago no momento do… Leia mais
Por que a Receita Federal não acata as decisões do STJ? O que fazer?
A Receita Federal não acata as decisões do STJ. Essa questão tem sido objeto de diversas notícias da imprensa. Isso… Leia mais
STJ: Gorjeta não integra a base do Simples Nacional – IRPJ, CSLL, PIS e Cofins
O STJ tem jurisprudência consolidada no sentido de que gorjeta não integra a base do Simples Nacional para fins do… Leia mais
STJ: o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária
O STJ decidiu que o vale transporte, vale-refeição, plano de assistência à saúde e IRRF integram a contribuição previdenciária Leia mais
STJ: É possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização
retificação A Primeira Turma do STJ decidiu que é possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização. O… Leia mais
STJ – Decisões do CARF não servem de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes
CARF STJ entendeu recentemente, que as decisões do CARF não devem servir de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes e… Leia mais
STJ e a incidência de PIS e Cofins sobre a taxa Selic
STJ O STJ julgou recentemente sob o sistema de recursos repetitivos, o tema 1237 (REsp 2065817/RJ, REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS,… Leia mais
STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao creditamento de ICMS-ST
STJ STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao direito de creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e… Leia mais
STJ julgará amanhã o creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins
ICMS-ST O STJ decidirá amanhã sobre a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e… Leia mais
STJ: Não cabe condenação em honorários quando declarada prescrição intercorrente
O STJ tem entendimento reiterado de que não cabe condenação em honorários quando declarada prescrição intercorrente, mesmo que o Executado… Leia mais