Simples
STF: É constitucional o Difal exigido das empresas do Simples
É constitucional o DIFAL exigido das empresas do simples nacional. Esse foi o resultado do julgamento que acabou hoje no… Leia mais
STF: Exigência do DIFAL de mercadoria destinada a consumidor final
O STF julgou se é possível a exigência do DIFAL de mercadoria destinada a consumidor final em outro estado. O… Leia mais
SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro… Leia mais
Receita: O que fazer com os pagamentos efetuados pelas empresas excluídas do SIMPLES?
Todo ano a Receita Federal desenquadra milhares contribuintes do regime de apuração SIMPLES Nacional. São vários os motivos de exclusão,… Leia mais
Receita: Não incide IRRF no pagamento de multa ou indenização à optante pelo SIMPLES
O art. 70 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, dispõe, que “a multa ou qualquer outra… Leia mais
TRF3 afasta Retenção de 11% do INSS de optantes do Simples Nacional
As empresas enquadradas no regime de tributação do Simples estão sujeitas à retenção de 11% sobre o valor bruto da… Leia mais
STF julgará a proibição às empresas do Simples de usufruir da alíquota zero do PIS/Cofins (monofásico)
Uma empresa enquadrada no Simples Nacional que revende mercadoria sujeita à tributação monofásica impetrou mandado de segurança para reconhecer o… Leia mais
Tributação do ganho de capital na venda de imóveis por optante do Simples
A Receita Federal tratou da tributação do ganho de capital das empresas optantes do Simples Nacional em algumas soluções de… Leia mais
STF sinaliza que irá beneficiar os contribuintes optantes pelo SIMPLES
O plenário do Supremo Tribunal Federal voltou a apreciar, no último dia 07/11, no julgamento do RE 970.821, se devem… Leia mais
MP diz que é inconstitucional a exigência da DIFAL das empresas do SIMPLES nas operações sem encerramento da tributação
Há um ano, publicamos um post chamado “É Ilegal a Exigência da Difal das Empresas do Simples nas Compras de… Leia mais
TRF3 concede tutela de evidência para CPEN, excluir nome do CADIN, suspender créditos e reverter exclusão do Simples
A Secretaria da Fazenda Nacional, comumente publica no Diário Oficial da União Ato Declaratório Executivo de Exclusão, intimando pessoas jurídicas… Leia mais
Solução de Consulta Cosit explica tributação monofásica no Simples Nacional
As empresas optantes do Simples Nacional realizam o pagamento dos tributos de forma unificada, através do uma guia de imposto,… Leia mais