SENAC
STJ: Teses relativas à contribuição previdenciária se aplicam às contribuições para terceiros
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, as contribuições destinadas a terceiros (sistema "S" - SEBRAE, SESI, SENAI, SESC, SENAC, INCRA… Leia mais
TRF3 reduz a base do Salário-Educação, INCRA, SEBRAE, SESC e SENAC
As contribuições destinadas ao Salário-Educação, ao INCRA, ao SEBRAE, ao SESC, e ao SENAC, possuem bases de incidência correspondentes ao… Leia mais
STJ define polo passivo nas ações que discutem as contribuições para terceiros
Existe controvérsia no sentido de quem deve constar no pólo passivo das ações que objetivam discutir aspectos das contribuições parafiscais… Leia mais
Dias Toffoli suspende a liminar do TRF1 que afastou a redução de 50% do SESC-SENAC
Conforme havíamos informado em post do dia 12.05, o SESC e o SENAC do Distrito Federal ajuizaram ação questionando… Leia mais
Liminar afasta redução de 50% das contribuições ao SESC e SENAC do DF
O SESC e o SENAC do Distrito Federal ajuizaram ação questionando os dispositivos da Medida Provisória n. 932/2020 que diminuíram… Leia mais
TRF5 afasta exigência das contribuições do Sistema “S”, INCRA, APEX e ABDI
A tese que pretende afastar a exigência do pagamento das contribuições destinadas ao INCRA, SEBRAE, APEX, ABDI, Sistema "S" (SESI,… Leia mais