revenda
STF vai julgar pedido de modulação no processo que trata da incidência do IPI na revenda de importados
O STF pautou para 04.12.2020 o Julgamento Virtual dos embargos de declaração apresentados no RE 946648. Nesse processo foi julgado… Leia mais
STF decide que o IPI incidente na revenda de produtos importados é constitucional
Ainda não acabou o julgamento, mas já há 6 votos favoráveis à incidência do IPI na revenda de importados (RE… Leia mais
Ministro Marco Aurélio do STF decide que o IPI não incide na revenda de produtos importados
A discussão que envolve a incidência do IPI na revenda de importados está sendo julgada pelo STF com força de… Leia mais
Sentença recente afasta exigência de IPI na revenda de importados
Diversos importadores ajuizaram ações objetivando deixar de pagar IPI no momento da revenda para o mercado nacional de produtos importados.… Leia mais
IPI na revenda de importados tem reviravolta – STF
Diversos importadores ajuizaram ações objetivando deixar de pagar IPI no momento da revenda para o mercado nacional de produtos importados.… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre armazenagem de insumos importados e bens para revenda
Quando uma pessoa jurídica importa insumos para a fabricação de bens, ou mercadorias para revenda, os gastos com armazenagem… Leia mais
A decisão do STJ de que o IPI deve incidir na revenda de produtos importados, deve ser analisada pelo STF
O IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados é tributo federal não-cumulativo, de caráter seletivo, que tem previsão constitucional no art.… Leia mais
STJ muda sua posição e decide que incide IPI na saída de produto importado para revenda
O STJ julgou o EREsp 1403532/SC que envolvia a legitimidade (ou não) da cobrança de IPI na revenda de produto… Leia mais
Justiça Federal de SP concede liminar para afastar o IPI na revenda de produtos importados
O STJ unificou o entendimento no sentido de afastar a exigência de IPI sobre a revenda de produtos importados no… Leia mais
O IPI não incide na revenda de produtos vindos do exterior – STJ
Como comentei em post anterior (*) as empresas que importam produtos acabados e prontos para o consumo para posterior revenda… Leia mais
STJ entende que incide o IPI na importação e na revenda de produtos de procedência estrangeira
Algumas empresas que importam produtos acabados e prontos para o consumo, para posterior revenda ajuizaram ações objetivando deixar de pagar… Leia mais