PIS
Não incide PIS e COFINS sobre a SELIC recebida a título de indébito tributário recuperado
É impressionante o número de questões judiciais tributárias que giram em torno da base de cálculo das contribuições para o… Leia mais
Exclusão da receita de variação cambial positiva da base de cálculo do PIS e da Cofins nas exportações
As exportações brasileiras são desoneradas da carga tributária para aumentar a competitividade dos nossos produtos no mercado externo. Existem vários… Leia mais
Os valores do Reintegra não podem integrar a base de cálculo do PIS e Cofins não cumulativos
O crescimento das exportações é prioridade para o desenvolvimento do País. Em vista disso, os produtos nacionais destinados ao exterior… Leia mais
A Solução de Consulta COSIT nº 8/2012 trouxe regras para o Rateio de despesas
Foi publicada em 08/11 a Solução de Consulta COSIT Nº 8 pela qual a Coordenação Geral de Tributação – COSIT… Leia mais
Exclusão do ISS da Base de Cálculo do PIS e da COFINS
No post de 12/04/2012 comentei a tese que discute a “Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e… Leia mais
Operações “back to back” – Tributação
No âmbito do comércio exterior existem operações que são cada vez mais utilizadas pelas empresas. Dentre elas, a operação “back… Leia mais
Tributação de Sociedade de Economia Mista
Foi amplamente noticiado que no dia 28/12/2011 o Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no… Leia mais
TRF4: lista de descontos do PIS e da Cofins é exemplificativa
Uma empresa prestadora de serviços impetrou mandado de segurança objetivando o reconhecimento do direito de compensar os créditos de PIS… Leia mais
Reembolso de despesas não é receita – Equívoco da Solução de Consulta 77/2012
Resumo: O post contesta entendimento de solução de consulta da Receita Federal no sentido de que reembolsos teriam natureza de… Leia mais
STF decide que o PIS e a Cofins incidem sobre vendas inadimplidas
No post “Incidência de PIS e Cofins sobre vendas inadimplidas – Questão que aguarda decisão do STF” de 09/2011, comentei… Leia mais
Entendimento da Receita Federal quanto ao contrato de compartilhamento de despesas (rateio)
A Receita Federal tem emitido soluções de consultas com relação ao rateio de despesas comuns de um mesmo grupo econômico.… Leia mais
Energia elétrica e óleo usados na industrialização de bens para exportação são imunes ao PIS e Cofins
O Brasil, seguindo prática mundial, assegurou que as exportações não fossem oneradas pela incidência de alguns impostos e contribuições. Assim,… Leia mais