importação
SP concede regime especial para reduzir os créditos de ICMS decorrentes das operações interestaduais com importados
Com a entrada em vigor da Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal, ficou estabelecida a alíquota de 4%… Leia mais
STJ entende que incide o IPI na importação e na revenda de produtos de procedência estrangeira
Algumas empresas que importam produtos acabados e prontos para o consumo, para posterior revenda ajuizaram ações objetivando deixar de pagar… Leia mais
Tributos sobre as operações ‘back to back’ (publicado em 09/10 no Valor Econômico)
Back to back é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no… Leia mais
Não incide PIS/Cofins-Importação no transporte internacional de mercadorias realizado por empresa estrangeira
O PIS-importação e a Cofins-importação incidem sobre a importação de serviços provenientes do exterior prestados por pessoa física ou pessoa… Leia mais
Investimento Estrangeiro. Cessão de “know how” para integralização de capital – Não Incidência do IRRF, IRPJ, CSLL, CIDE e PIS/COFINS importação
O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens capazes de ser avaliados em… Leia mais
Importação de Insumos para Industrialização por Encomenda em Estabelecimento em outro Estado
Uma sociedade pode ter diversos estabelecimentos. Estes estabelecimentos, em muitos casos, estão localizados em diversos Estados da Federação, mas para… Leia mais
Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS e do PIS/Cofins Importação na base destas contribuições
Publiquei um post de 17/07/2011 denominado “Importação: É muito boa a chance do STF reconhecer que o ICMS-Importação não integra… Leia mais
Judiciário concede liminares para desobrigar o contribuinte de declarar o valor da importação nas operações interestaduais com importados
O Senado Federal editou a Resolução nº 13, de 2012, unificando a alíquota do ICMS nas operações interestaduais com: (i)… Leia mais
A alíquota de 4% nas operações interestaduais com mercadorias importadas e a guerra dos portos
A partir de 01.01.2013, entrará em vigor a Resolução nº 13, de 2012, do Senado Federal (publicada no DOU de… Leia mais
As normas relativas aos preços de transferência não são adequadas as operações “back to back”
Operação “back to back” consiste numa operação triangular de comercialização de produtos estrangeiros, conforme já havia comentado no post “Operações… Leia mais
Operações “back to back” – Tributação
No âmbito do comércio exterior existem operações que são cada vez mais utilizadas pelas empresas. Dentre elas, a operação “back… Leia mais
Regimes de Importação: Por conta e ordem de terceiros e Por conta própria sob encomenda
Importação por Conta e Ordem de Terceiros A importação por conta e ordem de terceiros é disciplinada pela Lei nº… Leia mais