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Alteradas em SP, as MVA do ICMS Substituição Tributária de 26 setores
Foi amplamente noticiado que a Fazenda do Estado de São Paulo definiu por meio de Portarias CAT novas margens de… Leia mais
Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS
Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do… Leia mais
Estados impõem restrições ao aproveitamento dos créditos de ICMS exportação
Existe um entendimento quase unânime no país no sentido de que as exportações devem ser desoneradas da carga tributária para… Leia mais
Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de… Leia mais