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Falsos mitos criados em torno do sistema de Substituição tributária do ICMS

Para diminuir a sonegação de impostos foram implantados inúmeros mecanismos intrincados. A seguir abordarei o mais polêmico deles, a substituição tributária do… Leia mais

Estados impõem restrições ao aproveitamento dos créditos de ICMS exportação

Existe um entendimento quase unânime no país no sentido de que as exportações devem ser desoneradas da carga tributária para… Leia mais

Comércio Eletrônico, nova vítima das guerras fiscais entre os Estados

O ICMS é um imposto estadual que incide sobre a circulação (venda) de mercadorias. Ocorre que a cadeia comercial de… Leia mais