ICMS-ST
O ICMS-ST Integra ou não sua própria base de cálculo?
Uma importante questão ainda não tem definição na jurisprudência, se o ICMS-ST deve integrar ou não sua própria base de… Leia mais
TRF3 exclui ICMS, ICMS-ST e ISS destacado na NF da base do PIS/COFINS mesmo depois da Lei n. 12.973/2014
Em 15.03.2017 no RE 574706, o STF julgou com força de repercussão geral que o ICMS deve ser excluído da… Leia mais
Nem sempre o ICMS-ST é aplicado, mesmo que o produto esteja na lista submetida ao regime
O ICMS sem dúvida é hoje um dos tributos mais complexos do sistema tributário nacional, quando se trata de ICMS-ST… Leia mais