ICMS-ST
STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao creditamento de ICMS-ST
STJ STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao direito de creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e… Leia mais
STJ julgará amanhã o creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e Cofins
ICMS-ST O STJ decidirá amanhã sobre a possibilidade de creditamento, no âmbito do regime não-cumulativo das contribuições ao PIS e… Leia mais
STJ: ICMS-ST não pode ser excluído da base do PIS e da Cofins
No final do ano passado, a Segunda Turma do STJ decidiu que o ICMS-ST não pode ser excluído da base… Leia mais
Publicada lei paulista que altera normas importantes do ICMS e do IPVA
Foi publicada hoje a Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, do Estado de São Paulo, que dentre… Leia mais
STF: A exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e Cofins é matéria a ser decidida pelo STJ
O STF não reconheceu a repercussão geral da tese que discute exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS… Leia mais
SP esclarece como deve agir empresa do Simples que vende mercadoria sujeita a substituição tributária a consumidor final em outro estado
A consultoria do Estado de São Paulo orientou por meio da resposta à consulta nº 22374/2020, de 22 de setembro… Leia mais
TRF3 admite exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS e da Cofins
O ICMS-ST não deve integrar a base de cálculo do Pis e da Cofins. Conforme mencionamos no post “Porque o… Leia mais
Breves considerações sobre ICMS e ICMS-ST
ICMS O ICMS é um imposto não cumulativo que tem como pressuposto o sistema de crédito e débito. Esse sistema… Leia mais
TIT diverge quanto a base de cálculo do ICMS nas operações interestaduais com antecipação
O artigo 426-A do RICMS estabelece que na entrada no território de paulista de mercadoria sujeita a substituição tributária… Leia mais
Porque o ICMS-ST não pode integrar a base do PIS-Cofins
No julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 574706, com repercussão geral reconhecida, os ministros do Supremo Tribunal Federal entenderam que o… Leia mais
STJ admite crédito de PIS e Cofins sobre ICMS-ST
Em um julgamento importantíssimo a Primeira Turma do STJ decidiu que o substituído tributário tem direito à fruição de… Leia mais
TIT cancela lançamento de ICMS-ST porque o valor de venda no varejo é menor do que a base do ICMS-ST
Um contribuinte, atacadista de medicamentos foi autuado por ter deixado de pagar o ICMS-ST, na entrada da mercadoria sujeita ao… Leia mais