dividendos
Projeto de lei urgente prevê a tributação da distribuição dos lucros e dividendos retroativos a 2019
A tributação de lucros e dividendos é objeto do Projeto de Lei nº 766, de 2020, do Senador Randolfe Rodrigues,… Leia mais
A revogação da isenção de dividendos repassados diretamente a cotistas de fundos é discutível
Fundo de investimento é constituído por um conjunto de investidores que unem recursos com a finalidade de auferir vantagens… Leia mais
Quando o pagamento de Juros sobre o capital próprio é mais vantajoso do que a distribuição de lucro ou dividendos
Resumo: O post demonstra quando o pagamento dos juros sobre o capital próprio é possível e de que forma pode diminuir… Leia mais
Tributação de Dividendos é Isenta – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013
No Brasil existe a obrigação das sociedades por ações de capital aberto ou fechado de publicar a suas demonstrações financeiras,… Leia mais
A redução da TJLP afetará as companhias que pagam Juros sobre o Capital Próprio
O direito de participar dos lucros sociais é considerado um dos direitos mais importantes de natureza patrimonial e decorre do… Leia mais
STJ: Pessoas jurídicas em débito não garantido para com a União não podem distribuir lucros
O Projeto de Lei que criou a Lei nº 4.357/64 pretendeu proibir, no seu artigo 32, a distribuição de dividendos… Leia mais