COFINS
CARF desconsidera planejamento com objetivo de reduzir PIS e Cofins
O CARF, recentemente, desconsiderou planejamento tributário para reduzir carga de PIS e de Cofins. Para entendimento da operação, abaixo descrita,… Leia mais
Benefício da alíquota reduzida sobre os serviços ligados à saúde
Dispõe a Lei nº 9.249/95, que aqueles que prestam serviços em geral estarão sujeitos a uma base de cálculo de… Leia mais
Como apurar os valores de PIS e Cofins a restituir no sistema não cumulativo? RE 574.706-RG
No julgamento do RE 574.706-RG, o Supremo Tribunal Federal afirmou que o montante de ICMS não constitui receita ou faturamento, razão… Leia mais
2ª T do TRF4 consolida entendimento: O ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o da NF
Mais um importante acórdão foi proferido pelo TRF4 reforçando o entendimento defendido pelos contribuintes no sentido de que o ICMS… Leia mais
Sentença exclui o PIS/Cofins da sua base, bem como ICMS, ISS, ICMS-ST. Exclui da base de cálculo do IRPJ/CSLL o ICMS e créditos presumidos
Em um mandado de segurança no qual o contribuinte requer a exclusão da base de cálculo do PIS e da… Leia mais
Sentença decide pela exclusão do PIS e Cofins da sua própria base
Em uma sentença recente, o Poder Judiciário decidiu é possível excluir o valor do PIS e da COFINS da sua… Leia mais
STF afasta Lei 12.973/2014 que limita exclusão do ICMS da base do PIS-Cofins
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a… Leia mais
Novas decisões posteriores à Solução de Consulta Cosit 13 que asseguram a exclusão do ICMS destacado nas notas fiscais
Esse post se destina a apontar mais jurisprudência do Poder Judiciário, recentíssima, posterior a Solução de Consulta Interna Cosit 13,… Leia mais
Judiciário: o ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída
O ICMS a ser excluído da base do PIS-Cofins é o destacado na nota fiscal de saída. Conforme divulgado… Leia mais
Receita emite Solução de Consulta e contraria STF na exclusão do ICMS da base do Pis-Cofins
Considerando as milhares de decisões judiciais transitadas em julgado, que tratam da exclusão do ICMS da base do PIS e… Leia mais
CARF mantém lançamento decorrente de planejamento para reduzir PIS/Cofins
A incidência monofásica ou concentrada do PIS e da Cofins se consubstancia na imputação da responsabilidade tributária ao fabricante ou importador… Leia mais
Nova tese tributária discute crédito de PIS-Cofins com gastos de mão de obra após reforma trabalhista
A Solução de Divergência Cosit n º 29 de 16 de outubro de 2017 publicada em 16/11/2017, unificou o entendimento… Leia mais