Amal Nasrallah
Benefícios fiscais concedidos a deficientes físicos
Este post não pretende abordar todas as possibilidades de incentivos fiscais concedidos para deficientes físicos, nem a descrição de todo… Leia mais
Créditos de Pis e Cofins – Entendimento das Soluções de Divergência da Receita
Resumo: O post mostra a posição do fisco, consolidada em soluções de divergência já publicadas, em relação aos gastos que geram… Leia mais
Novas regras relativas à Consulta no âmbito da Receita Federal – IN RFB 1396/2013
Foram publicadas novas regras regulamentando os processos administrativos de consulta sobre interpretação da legislação tributária e aduaneira relativa aos tributos… Leia mais
STJ – Incide correção monetária no Ressarcimento pela Receita Federal de créditos de IPI, PIS/COFINS
Os créditos de IPI escriturados pela pessoa jurídica que não puderam ser compensados em sua própria escrita fiscal, chamados, créditos… Leia mais
Principais regras para adesão ao REFIS da crise e novos parcelamentos
A Lei 12.865 de 09/10/2013 reabriu o prazo de adesão ao chamado “REFIS da Crise”. Pela nova lei foi dada… Leia mais
Tributos sobre as operações ‘back to back’ (publicado em 09/10 no Valor Econômico)
Back to back é uma transação triangular pela qual um produto é adquirido no exterior por uma pessoa domiciliada no… Leia mais
Crédito de ICMS glosado pela fiscalização estadual é custo redutor do IRPJ e da CSLL – Decisão do CARF
Em uma importante decisão o CARF entendeu que é lícita a apropriação como custo, de créditos de ICMS estornados pelo… Leia mais
Operação de Câmbio Simbólico – Entendimento da Receita Federal sobre a incidência do IOF/Câmbio
Eis alguns exemplos clássicos deste tipo de operação: (i) Conversão de dividendos devidos para sócio ou acionista no exterior em… Leia mais
Tributação de Dividendos é Isenta – Ilegalidade e Inconstitucionalidade da IN RFB Nº 1.397/2013
No Brasil existe a obrigação das sociedades por ações de capital aberto ou fechado de publicar a suas demonstrações financeiras,… Leia mais
Não incidência de contribuições previdenciárias sobre as receitas de exportação indireta. STF está analisando a repercussão geral
O STF muito provavelmente reconhecerá a repercussão geral de questão relacionada às exportações. Digo isto porque, sempre que há discussão… Leia mais
Siscoserv – Responsável pelo registro de Serviços Conexos ao Comércio Exterior – Solução de Consulta
O Siscoserv é um sistema informatizado instituído pelo Governo Federal, pelo qual são fornecidas informações por meio eletrônico ao Ministério… Leia mais
STJ entende que existe direito à apropriação de crédito de ICMS nas operações interestaduais com benefício fiscal
Uma das grandes disputas na esfera do ICMS decorre do fato de que alguns Estados dão benefícios fiscais na esfera… Leia mais