Amal Nasrallah
Aumento do PIS/Imp e COFINS/Imp pode ser questionado em algumas hipóteses
O governo federal resolveu aumentar as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre as importações por meio a Medida… Leia mais
CARF anula lançamentos por omissão de receita com base em depósitos não justificados
A Lei nº 9.430/96 disciplina a presunção legal de omissão de receita tributável pelo imposto de renda decorrente de depósitos… Leia mais
STJ e TIT divergem quanto à inclusão das bonificações na base do ICMS
Por ocasião do julgamento do REsp nº 1.111.156/SP, publicado em 22.10.2009, o Superior Tribunal de Justiça – STJ - pacificou… Leia mais
Declaração de IR pré-preenchida pela Receita é realidade – Como o fisco cruza informações
A partir do exercício 2015, ano-calendário 2014, a RFB passou a disponibilizar ao contribuinte a Declaração Pré-Preenchida do IRPF. O… Leia mais
EUA fornecerá informações à Receita do Brasil sobre bens e direitos de brasileiros naquele país
Em 2007 o Brasil e os Estados Unidos firmaram entre si um acordo, o “Tax Information Exchange Agreement - TIEA”… Leia mais
Publicadas novas alíquotas do PIS e Cofins incidentes sobre a importação
Para contornar a decisão do STF no sentido de que o ICMS não integra a base de cálculo do PIS/importação… Leia mais
O IPI não incide sobre frete – jurisprudência favorável ao contribuinte
A Lei nº 4.502/64, que instituiu o IPI, dispôs sobre a base de cálculo do imposto mencionando que “constitui… Leia mais
Fisco de SP não pode autuar com base em informações de administradora de cartões – TJSP
Em 2006, o Coordenador de Administração Tributária do Estado de São Paulo baixou a Portaria CAT-87. Segundo a referida portaria… Leia mais
A tese da exclusão do ICMS/ISS da base de cálculo do Cofins e do PIS cumulativo fica prejudicada a partir de 2015
Conforme comentei em outro post, foi alterado o conceito de receita bruta pela Lei nº 12.973, de 13 de maio… Leia mais
Compensação de contribuição previdenciária com CPRB por DCOMP
A Instrução Normativa RFB n. 1.529/2014 alterou, dentro outros, o artigo 56 da IN RFB n. 1.300/2012. Pela nova redação,… Leia mais
Solução de Consulta Cosit trata da tributação do auxílio-alimentação
Em 12/01/2015 foi publicada no Diário Oficial a Solução de Consulta Cosit nº 353/2014. A consulta trata da incidência de… Leia mais
Restituição do II, PIS/Imp e Cofins/Imp no perdimento de mercadoria é reconhecida pelos tribunais
A pena de perdimento é um confisco decretado por meio de ato administrativo ou sentença. Trata-se de uma pena que… Leia mais