Amal Nasrallah
Transferência de crédito acumulado de ICMS para fornecedor, estabelecimento interdependente e outro – SP
Crédito acumulado de ICMS é um tipo de crédito diferente dos demais quanto à forma de geração, apropriação e… Leia mais
É nulo lançamento por omissão de receita se não forem intimados todos os titulares da conta corrente – Súmula do CARF
Muitas vezes a força da defesa de um auto de infração não está no mérito da questão, mas nas nulidades… Leia mais
Os acordos internacionais para evitar dupla tributação da renda abrangem a CSLL – Lei 13.202/ 2015
A Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE - criou um Modelo de Convenção Internacional em matéria de imposto… Leia mais
Solução de Consulta Cosit esclarece informações no Siscoserv relativas a transporte e seguro
O Siscoserv é um sistema criado pelo Governo Federal, pelo qual são fornecidas informações por meio eletrônico ao Ministério… Leia mais
Valores enviados ao exterior para gastos com serviços de turismo não estão mais isentos do IR
A Receita Federal acabou de emitir a seguinte notícia: "Com o término do prazo da isenção sobre as remessas… Leia mais
Confaz reduz ICMS nas operações com softwares, programas, jogos
Em outubro de 2015 publicamos um post (*) mencionando que havia sido editado o Decreto nº 61.522, em SP, que… Leia mais
Ajuizada ADI para afastar exigência do imposto de renda sobre pensão alimentícia
O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM – ajuizou dia 25/11/2015, Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI… Leia mais
PIS e Cofins sobre receitas de exportação mantidas no exterior é questionável
É zero a alíquota das contribuições para o PIS e Cofins incidentes sobre receitas financeiras decorrentes de variações monetárias, em… Leia mais
O ICMS decorrente de lançamento fiscal pode ser deduzido do lucro real se não recuperável – Solução de Cosit
A regra geral é que o ICMS recuperável na escrita fiscal por meio de crédito não compõe o custo… Leia mais
A revogação da isenção de dividendos repassados diretamente a cotistas de fundos é discutível
Fundo de investimento é constituído por um conjunto de investidores que unem recursos com a finalidade de auferir vantagens… Leia mais
Parecer Normativo COSIT admite retificação da DCTF após a apresentação da Dcomp
O crédito do contribuinte nasce com o pagamento indevido de tributo e não com a entrega da DCTF, que é um simples… Leia mais
Exemplos simples e eficazes para reduzir carga tributária com a criação de nova empresa
Primeiro exemplo: Uma empresa que tenha duas atividades distintas, uma com uma margem de lucro baixa, por exemplo, atividade… Leia mais