Amal Nasrallah
Solução de Divergência – incide IRRF e CIDE na Cessão de “know how” para integralização de capital – Investimento Estrangeiro
O capital social é formado com contribuições em dinheiro ou em qualquer espécie de bens capazes de ser avaliados em… Leia mais
Principais Regras de subcapitalização e dedutibilidade de despesas
Ocorre a subcapitalização quando uma sociedade tem um passivo excessivo frente ao seu capital, vale dizer, quando há desproporção entre… Leia mais
Ferramentas utilizadas pela Receita Federal em 2016 na fiscalização
O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as novas… Leia mais
Quem será fiscalizado pela Receita Federal em 2016?
O Plano Anual da Fiscalização da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano-calendário de 2016 listou as… Leia mais
CARF – PLR que não atende a Lei nº 10.101/2000 e a dedutibilidade do IRPJ e CSLL
A participação nos lucros, ou resultados desvinculada da remuneração – PLR – é assegurada pela Constituição Federal entre os direitos… Leia mais
Aproveitamento de crédito de ICMS em operações com base de cálculo reduzida. STF apreciará a questão em repercussão geral
O STF vai decidir em repercussão geral (AI 768491 RG), se redução de base de cálculo do ICMS equivale… Leia mais
Ganho de Capital. Alienação de imóvel. Valor depositado judicialmente. Dissolução de União estável
A Coordenação-Geral de Tributação – Cosit da Receita Federal emitiu a Solução de Consulta nº 12 de 12 de… Leia mais
Créditos de PIS e Cofins sobre armazenagem de insumos importados e bens para revenda
Quando uma pessoa jurídica importa insumos para a fabricação de bens, ou mercadorias para revenda, os gastos com armazenagem… Leia mais
Com o COAF, a identificação dos crimes de lavagem de dinheiro é vez mais eficaz
O COAF - Conselho de Controle de Atividades Financeiras é a unidade de inteligência financeira do Brasil. Faz parte… Leia mais
Subvenções de custeio (créditos presumidos de ICMS) não integram a base do PIS/Cofins e Repercussão Geral
A concessão de incentivos fiscais relativos ao ICMS é uma prática que tem sido adotada como meio de atrair e… Leia mais
BEPS – Globalização influenciando a legislação tributária do país
As relações mundiais sofreram mudanças radicais nos últimos trinta anos. O mundo está interligado de todas as formas. As relações… Leia mais
Nulidades comuns nas glosas pela fiscalização quanto ao PIS e Cofins não-cumulativos
O fisco tem lavrados autos de infração relacionados a PIS e Cofins não cumulativos e grande parte das vezes que… Leia mais