Amal Nasrallah
Instituições financeiras são vencidas em três discussões bilionárias no STF
As instituições financeiras tiveram derrota no STF em três teses distintas, que estão sendo discutidas há mais de uma década.… Leia mais
Receita esclarece aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre máquinas e equipamentos
As normas que tratam dos créditos do PIS e Cofins não cumulativos autorizam que, opcionalmente, o contribuinte calcule o crédito sobre… Leia mais
Quem perde com as novas medidas tributárias?
Para viabilizar o desconto de 0,46 por litro de diesel, foram tomadas diversas medidas, dentre elas, algumas que irão aumentar… Leia mais
TIT analisa cumprimento das obrigações acessórias nos casos de isenção, imunidade e não incidência
O Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da ADIN 1.600-8 afastou a incidência de ICMS sobre a prestação de serviço… Leia mais
STJ – Penhora deferida mas não efetivada. Impossibilidade de concretização após parcelamento
Existe uma situação muito comum que ocorre, em especial, quando são criados programas especiais de regularização tributária como o REFIS… Leia mais
CARF afasta IRPJ e CSLL exigidos sobre benefícios de ICMS
O CARF já está cancelando autuações relacionadas à incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ICMS concedidos pelos… Leia mais
Justiça Federal afasta incidência do PIS, COFINS, IRPJ e CSLL sobre perdão de dívida (PERT)
O perdão de dívida, também chamado de remissão, é a desistência de crédito gratuita e sem qualquer condição pelo credor,… Leia mais
TJSP: É inconstitucional a norma que cria responsabilidade tributária do IPVA ao alienante
A Lei Estadual nº 13.296, de 2008 do Estado de São Paulo estabelece no seu artigo 6º, inciso II, que… Leia mais
TJSP confirma a inconstitucionalidade do ICMS na importação por pessoa física
No Estado de São Paulo, a incidência do ICMS sobre operações de importação realizadas por não contribuintes foi estabelecida pela… Leia mais
Justiça Federal: PIS e Cofins não podem integrar sua própria base
Assim como o ICMS não pode integrar a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins, nos termos do… Leia mais
CARF e Judiciário já admitem compensação tributária antes do trânsito em julgado
Conforme comentamos em um post publicado no ano passado, o Poder Judiciário já está concedendo, em alguns casos, compensação tributária… Leia mais
Na industrialização por encomenda incide o IPI e ICMS e não o ISS – Justiça Federal
A Justiça Federal recentemente decidiu um processo que trata da tributação da operação de industrialização por encomenda. A empresa interessada… Leia mais