Amal Nasrallah
Breves considerações sobre ICMS e ICMS-ST
ICMS O ICMS é um imposto não cumulativo que tem como pressuposto o sistema de crédito e débito. Esse sistema… Leia mais
STF define o Estado competente para exigir o ICMS nas importações efetuadas com tradings
O STF novamente analisou a seguinte questão: definição do Estado competente para exigir o ICMS na importação. Em verdade esse… Leia mais
Dias Toffoli suspende a liminar do TRF1 que afastou a redução de 50% do SESC-SENAC
Conforme havíamos informado em post do dia 12.05, o SESC e o SENAC do Distrito Federal ajuizaram ação questionando… Leia mais
Fux indefere a substituição de depósito judicial por seguro garantia em processo tributário
Tendo em vista a pandemia causada pelo COVID-19, diversas empresas que têm depósitos judiciais na área tributária, estão pedindo a… Leia mais
Liminar afasta redução de 50% das contribuições ao SESC e SENAC do DF
O SESC e o SENAC do Distrito Federal ajuizaram ação questionando os dispositivos da Medida Provisória n. 932/2020 que diminuíram… Leia mais
Governo sinaliza a recriação da CPMF (tributo altamente pernicioso)
A equipe econômica do governo volta a mencionar a possibilidade de instituir um tributo sobre transações financeiras, parecido com… Leia mais
Alienação de direitos sobre ações que não terminaram se torna forma atraente de buscar capital de giro
Com a crise econômica causada pela pandemia decorrente do coronavírus e pelos atos governamentais criados para impedir a disseminação da… Leia mais
SP tem projeto para aumentar o ITCMD
Está em trâmite na Assembléia Legislativa de São Paulo projeto de lei – PL 250/20, dos deputados Paulo Fiorilo e… Leia mais
Augusto Aras propôs ADI para o restabelecimento do voto de qualidade no CARF
Augusto Aras, Procurador-Geral da República, propôs ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida cautelar (ADI 6399) para determina a… Leia mais
STF decide em repercussão geral que é inconstitucional o aumento da taxa Siscomex
Foi publicado hoje (28/04/2020) o acórdão do STF, que decidiu em repercussão geral no RE 1258934 RG, que é inconstitucional… Leia mais
STF define em repercussão geral que não incide ICMS sobre a demanda contratada
O Supremo Tribunal Federal decidiu na sexta-feira passada em repercussão geral (RE 593824 – Relator Ricardo Lewandowski), que a demanda… Leia mais
Projeto de lei que cria tributos sobre grandes fortunas é prioritário no Senado e tem inconstitucionalidades
A ideia sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas – IGF -voltou a tomar força em época de… Leia mais