Amal Nasrallah
PIS e Cofins. Quem será impactado pela Medida Provisória nº 1.227? Entenda.
Cofins As empresas que estão no lucro real obrigatoriamente estão sujeitas ao PIS e Cofins não cumulativo. Ocorre que algumas… Leia mais
MP altera regras de benefícios fiscais e do PIS e Cofins
Cofins A Medida Provisória nº 1.227, de 4 de junho de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da… Leia mais
Tese da distribuição desproporcional do JCP e o entendimento do CARF e Judiciário
JCP Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), bem com a distribuição de lucros são formas de rendimento do capital… Leia mais
STJ: Fazenda pode recusar seguro garantia ou carta de fiança
carta de fiança A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda pode recursar carta de fiança… Leia mais
STF modula efeitos da decisão que impede o parcelamento de precatórios
precatórios Muito embora tenha ocorrido no começo desse mês, pela sua importância, necessário comentar a decisão do STF sobre o… Leia mais
Zanin não suspende a liminar de desoneração da folha
ZANIN Tendo em vista o acordo entre o Governo e o Congresso, a AGU pediu para que o Ministro Zanin,… Leia mais
TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha
desoneração TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha. Trata-se do seguinte. Adotada desde 2011, a desoneração da… Leia mais
CARF afasta IRPJ e CSLL dos créditos presumidos de ICMS e exigências da LC 160/2017
créditos presumidos A Primeira Turma da CSRF, ao analisar um recurso especial do contribuinte no sentido de afastar a exigência… Leia mais
Despesas com saúde dedutíveis do imposto de renda
despesas Está chegando o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física. Em vista… Leia mais
Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025
desoneração O governo federal e o Congresso anunciaram nesta quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento… Leia mais
Multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é cancelada pelo TJSP
inventário extrajudicial O fisco estadual exige multa sobre o ITCMD, quando não é observado o prazo de sessenta dias para… Leia mais
Habilitação de crédito – Receita federal modifica procedimentos
habilitação Foi publicada a Portaria Codar nº 46, de 18 de abril de 2024, tratando de novos procedimentos para habilitação… Leia mais