Amal Nasrallah

Tese da exclusão do ISS da base do PIS e Cofins já tem 4 votos favoráreis e 2 contrários no… Leia mais

Decisão do STF irá impactar a reforma tributária quanto ao ITCMD. Leia mais

Sindetur, impetrou mandando de segurança com pedido liminar objetivando afastar a exigência dos seus sindicalizados de incluir o PIS e… Leia mais

ISS TRF3 entende que ISS não compõe a base do PIS e Cofins. Não se pode olvidar que o STF… Leia mais

contribuição previdenciária STJ julgará em repetitivo a possibilidade de excluir as seguintes verbas da base de cálculo da contribuição previdenciária… Leia mais

retificação A Primeira Turma do STJ decidiu que é possível fazer a retificação o IRPJ após início da fiscalização. O… Leia mais

CARF STJ entendeu recentemente, que as decisões do CARF não devem servir de parâmetro para conduta fiscal dos contribuintes e… Leia mais

STJ O STJ julgou recentemente sob o sistema de recursos repetitivos, o tema 1237 (REsp 2065817/RJ, REsp 2068697/RS, REsp 2075276/RS,… Leia mais

créditos presumidos O STF reconheceu a repercussão geral quanto a questão da exclusão dos créditos presumidos de ICMS da base… Leia mais

STF O STF diverge quanto à incidência de IR no adiantamento de legítima. A Segunda Turma da Corte, analisou um… Leia mais

ISS O julgamento sobre a exclusão do ISS da base do PIS e Cofins está empatado. O STF pautou o… Leia mais

STJ STJ julga em desfavor do contribuinte quanto ao direito de creditamento de ICMS-ST no regime não-cumulativo de PIS e… Leia mais