X

Amal Nasrallah

PIS e Cofins. Quem será impactado pela Medida Provisória nº 1.227? Entenda.

Cofins As empresas que estão no lucro real obrigatoriamente estão sujeitas ao PIS e Cofins não cumulativo. Ocorre que algumas… Leia mais

MP altera regras de benefícios fiscais e do PIS e Cofins

Cofins A Medida Provisória nº 1.227, de 4 de junho de 2024, publicada em edição extra do Diário Oficial da… Leia mais

Tese da distribuição desproporcional do JCP e o entendimento do CARF e Judiciário

JCP Os Juros sobre o Capital Próprio (JCP), bem com a distribuição de lucros são formas de rendimento do capital… Leia mais

STJ: Fazenda pode recusar seguro garantia ou carta de fiança

carta de fiança A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Fazenda pode recursar carta de fiança… Leia mais

STF modula efeitos da decisão que impede o parcelamento de precatórios

precatórios Muito embora tenha ocorrido no começo desse mês, pela sua importância, necessário comentar a decisão do STF sobre o… Leia mais

Zanin não suspende a liminar de desoneração da folha

ZANIN Tendo em vista o acordo entre o Governo e o Congresso, a AGU pediu para que o Ministro Zanin,… Leia mais

TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha

desoneração TRF3 concede liminar quanto a vigência da desoneração da folha. Trata-se do seguinte. Adotada desde 2011, a desoneração da… Leia mais

CARF afasta IRPJ e CSLL dos créditos presumidos de ICMS e exigências da LC 160/2017

créditos presumidos A Primeira Turma da CSRF, ao analisar um recurso especial do contribuinte no sentido de afastar a exigência… Leia mais

Despesas com saúde dedutíveis do imposto de renda

despesas Está chegando o prazo final para a entrega da declaração do imposto de renda da pessoa física. Em vista… Leia mais

Governo e Congresso chegam a acordo sobre desoneração com retomada gradual de imposto a partir de 2025

desoneração O governo federal e o Congresso anunciaram nesta quinta-feira (9) um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento… Leia mais

Multa sobre o ITCMD em inventário extrajudicial é cancelada pelo TJSP

inventário extrajudicial O fisco estadual exige multa sobre o ITCMD, quando não é observado o prazo de sessenta dias para… Leia mais

Habilitação de crédito – Receita federal modifica procedimentos

habilitação Foi publicada a Portaria Codar nº 46, de 18 de abril de 2024, tratando de novos procedimentos para habilitação… Leia mais